Minuano Conecta
‘São vítimas absolutamente inocentes’, diz promotor ao relembrar crimes contra crianças no RS
por Rochele Barbosa
Dois dos crimes contra crianças que mais chocaram o Rio Grande do Sul nos últimos anos foram tema do quarto episódio do podcast Almoxarifado de Crimes. Em entrevista à jornalista Rochele Barbosa, o promotor de Justiça Diogo Taborda relembrou detalhes das investigações e dos julgamentos do assassinato de Rafael Matheus Winques, de 11 anos, em Planalto, e de uma adolescente de 13 anos, natural de Bagé, morta em Santana da Boa Vista.
O representante do Ministério Público falou sobre a complexidade dos dois processos, o impacto emocional causado pelas mortes e a responsabilidade da atuação ministerial em casos de grande repercussão.
Caso Rafael Winques
O primeiro caso abordado foi o de Rafael Matheus Winques, de 11 anos, morador de Planalto, no Noroeste do Estado. O menino desapareceu em 15 de maio de 2020 e mobilizou toda a pequena comunidade do município. Inicialmente, a própria mãe, Alexandra Salete Dougokenski, registrou uma ocorrência de desaparecimento do filho. A notícia mobilizou forças de segurança, Conselho Tutelar, professores, familiares e moradores da cidade, que se uniram nas buscas pela criança.
Segundo Diogo Taborda, o caso gerou enorme comoção e se tornou um dos mais acessados nas plataformas digitais do Ministério Público do Rio Grande do Sul. “Foi um dos casos de maior repercussão que tivemos no Estado. Os dois julgamentos foram transmitidos ao vivo pelo YouTube e despertaram um interesse muito grande da sociedade”, destacou.
Conforme o promotor, as investigações passaram a apontar inconsistências na versão apresentada pela mãe. O corpo do menino foi encontrado dentro de uma caixa de papelão, em uma residência vizinha que estava desocupada naquele período.
As apurações indicaram que a mulher havia planejado o crime e tentado construir uma versão que afastasse a suspeita de sua participação. Durante a investigação, também foram identificadas pesquisas feitas por ela na internet antes da morte do menino, o que reforçou as suspeitas.
Ainda de acordo com o promotor, a investigação concluiu que a motivação do crime estava relacionada a conflitos cotidianos entre mãe e filho, especialmente por questões envolvendo o uso do celular e desentendimentos próprios da pré-adolescência.
“O que se verificou foi que ela estava aborrecida porque o menino a desafiava, queria permanecer no celular e não obedecia às ordens dela. Trata-se de uma motivação absolutamente fútil e que gerou grande repulsa na comunidade”, afirmou.
Ao longo do processo, a acusada apresentou versões diferentes para o ocorrido. Em um primeiro momento, comunicou o desaparecimento do filho; depois, alegou que a morte teria acontecido sem intenção; posteriormente, confessou o homicídio e, mais tarde, tentou atribuir a responsabilidade ao pai da criança.
O primeiro julgamento precisou ser interrompido após o abandono do plenário pelos advogados de defesa. O júri foi realizado novamente no ano seguinte e se estendeu por três dias.
Segundo Taborda, o Ministério Público apresentou provas testemunhais e tecnológicas que afastaram qualquer participação do pai do menino. Ao final, Alexandra foi condenada pelo Tribunal do Júri. A pena, inicialmente fixada em 30 anos de prisão, foi posteriormente aumentada para 39 anos, um mês e dez dias de reclusão. Atualmente, ela cumpre pena no sistema prisional gaúcho.
Adolescente de Bagé morta em Santana da Boa Vista
O segundo caso tratado no episódio foi o assassinato de uma adolescente de 13 anos, natural de Bagé, ocorrido em Santana da Boa Vista. A morte da menina também causou forte comoção em Bagé e em toda a região da Campanha. Conforme relatado no podcast, a adolescente foi até a casa de uma vizinha para entregar algumas roupas à costureira. Ao chegar ao local, encontrou apenas o filho da moradora, um homem de 30 anos, que acabou cometendo o crime. O corpo da menina foi localizado no interior da residência e o suspeito foi preso em flagrante.
Na época, Santana da Boa Vista pertencia à Comarca de Caçapava do Sul, onde Diogo Taborda atuava como promotor titular. Ele contou que se deslocou até o município logo após tomar conhecimento do caso para prestar apoio à família e acompanhar de perto o trabalho investigativo.
“Foi um dos fatos mais complexos que tive a oportunidade de trabalhar na minha carreira. Quando envolve crianças e adolescentes, a carga emocional é muito maior porque são vítimas absolutamente inocentes”, afirmou.
Por envolver violência sexual contra uma menor de idade, o processo tramitou sob segredo de justiça. Segundo o promotor, a medida busca preservar a dignidade da vítima e de seus familiares, evitando a exposição de informações sensíveis.
Antes do julgamento, foi instaurado um incidente de insanidade mental para avaliar as condições psicológicas do acusado. Entretanto, os laudos concluíram que ele possuía plena capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos, sendo submetido ao Tribunal do Júri.
O julgamento ocorreu em Caçapava do Sul e foi acompanhado por forte mobilização popular. Familiares, amigos e integrantes de entidades da região realizaram manifestações em frente ao fórum, levando cartazes e pedindo justiça pela adolescente.
Segundo Taborda, a defesa não buscou a absolvição do acusado diante do conjunto probatório existente, mas tentou afastar a incidência da qualificadora de feminicídio. O Ministério Público, por sua vez, sustentou que o crime foi praticado em razão da condição de vulnerabilidade da vítima enquanto mulher e adolescente.
Os jurados acolheram a tese da acusação, reconhecendo a qualificadora. O homem foi condenado a 41 anos, cinco meses e dez dias de prisão.
O papel do Ministério Público
Durante a entrevista, Diogo Taborda também destacou que a atuação do promotor de Justiça vai além da simples acusação. “O promotor de Justiça está ali para promover a justiça. Quando pede uma condenação é porque está convencido, pelas provas, de que aquele é um caso de condenação. Da mesma forma, se entender que uma absolvição é a medida correta, também pode sustentá-la”, afirmou.
Ao final da entrevista, o promotor ressaltou que casos envolvendo crianças exigem preparação técnica e sensibilidade dos operadores do Direito.
“A responsabilidade é muito grande. Estamos trabalhando com bens jurídicos extremamente relevantes, que são a vida e a dignidade das pessoas. Por isso, é fundamental estudar profundamente cada processo e buscar que a resposta dada pelo sistema de justiça esteja à altura da gravidade dos fatos”, concluiu.