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Quando todo dia vira homenagem: o inchaço do calendário oficial de Bagé
Com mais de 1/3 de dias do ano, Bagé acumula homenagens a categorias, causas e segmentos sociais. Grande parte delas é desconhecida pela população
por Márlon Castro Posqui
e.fe.mé.ri.de
substantivo feminino
1. acontecimento ou fato importante que ocorreu em determinada data.
2. celebração de um acontecimento ou de uma data importante.
O município de Bagé possui mais de seis mil leis ordinárias vigentes. Destas, ao menos 130 instituem datas no Calendário Oficial do Município. A proposta, em teoria, é dar visibilidade a temas específicos e estimular reflexões, campanhas e debates ao longo do ano. Na prática, porém, muitas dessas datas acabam esquecidas pela população e até pelo próprio poder público.
A reportagem identificou 137 leis relacionadas a dias, semanas e meses comemorativos. Entre elas, estão desde o Dia do Trigo e o Dia da Mulher Cristã Evangélica. Também há homenagens a categorias profissionais, campanhas de conscientização e segmentos específicos da sociedade.
Embora tenham valor simbólico, muitas dessas efemérides não se traduzem em mobilização concreta. Poucos sabem, por exemplo, quando é celebrado o Dia do Garçom, o Dia do Taxista ou até mesmo o Dia Municipal de Combate ao Capim Annoni. Em muitos casos, as datas não geram campanhas educativas, debates públicos ou atividades nas escolas, permanecendo apenas como registros oficiais.
Para o doutor em Política Social e Direitos Humanos e professor da Urcamp, Vilmar Pina, o excesso de datas pode estar relacionado à limitada atuação legislativa em áreas mais estruturais. Segundo ele, o Legislativo Municipal possui instrumentos para atuar em políticas públicas concretas. “Em educação, por exemplo, a Câmara pode criar programas de incentivo à leitura ou de valorização da permanência escolar. No meio ambiente, pode estabelecer regras locais de preservação de áreas verdes e manejo de resíduos. Já na transparência, pode ampliar mecanismos de publicidade dos atos administrativos e facilitar o acesso da população às informações públicas”, explica.
As observações de Pina ajudam a compreender que os legisladores criam datas relacionadas à educação, ao meio ambiente ou à transparência, mas os debates não avançam e as pautas acabam esquecidas. Para o professor, isso pode indicar uma banalização do próprio ato legislativo. “Quando o Legislativo municipal passa a legislar excessivamente sobre símbolos e datas, transmite a impressão de que está mais voltado à aparência da representação do que à solução dos problemas concretos da cidade. Não se trata de negar a importância das homenagens, mas de questionar seu excesso e sua transformação em rotina”, afirma.
Ele acrescenta que homenagens têm relevância simbólica, mas não deveriam ocupar o centro da atividade parlamentar. “Quando o calendário oficial se torna mais expressivo do que a agenda pública, é sinal de que algo precisa ser revisto. O fenômeno observado em Bagé revela uma tensão conhecida da política municipal: entre representar grupos e governar para o interesse coletivo”, conclui.
Revisão necessária
Outro aspecto identificado pela reportagem foi a presença de erros ortográficos em algumas legislações, como “Dia da Ordem Demoley” e “Dia do Garçon”. O fato chama atenção porque os projetos passam por diferentes etapas de análise antes da aprovação, incluindo comissões, revisão legislativa e votação em plenário.
A presidente da Câmara Municipal, Beatriz Souza, afirma que existe a intenção de revisar e regulamentar o Calendário Oficial do Município. Segundo ela, é necessário estabelecer critérios mais claros para a inclusão de novas efemérides. “O calendário municipal precisa ter coerência, relevância social e efetiva capacidade de mobilização da comunidade. Não se trata de desmerecer causas ou segmentos representados, mas de avaliar a efetividade prática dessas leis e a capacidade do poder público de dar visibilidade adequada às datas instituídas”, destaca.
A sobreposição de comemorações também chama atenção. O Dia do Advogado e o Dia do Garçom, por exemplo, são celebrados em 11 de agosto. O mesmo ocorre com o Dia do Taxista e o Dia da Cultura e da Paz. Já o Dia do Líder Comunitário e o Dia das Associações de Moradores de Bairro acontecem em 13 de setembro, tratando de pautas semelhantes na mesma data.
Para Beatriz, um calendário atualizado e acessível ajudaria a evitar esse tipo de conflito. “Um calendário unificado, atualizado e de fácil acesso é importante justamente para permitir planejamento antecipado de campanhas, ações educativas, debates e atividades institucionais, evitando que datas relevantes acabem esquecidas ou sobrepostas”, afirma.
Ela ressalta ainda que o excesso de homenagens pode reduzir o impacto das campanhas e dificultar o engajamento da população.
As pessoas conhecem essas datas?
Grande parte das leis homenageia grupos específicos, mas muitos dos próprios públicos contemplados desconhecem as datas criadas em sua homenagem.
Marcos Goulart trabalhou como garçom por mais de 28 anos. Ele lembra da época em que o Sindicato dos Garçons era ativo e promovia festas em alusão ao dia 11 de agosto. Apesar disso, desconhecia que os motociclistas – grupo do qual faz parte há mais de 40 anos – possuem uma data no calendário municipal, celebrada em 5 de dezembro.
Renata Menezes, frequentadora da igreja Second House, também não sabia da existência do Dia da Mulher Cristã Evangélica, instituído em 6 de março. “Não conhecia a existência dessa data. Não é apenas um dia para as mulheres em geral, mas especialmente para as mulheres cristãs, que vivem e lutam diariamente por aquilo em que acreditam, buscando ser melhores a cada dia”, explica.
Já o enfermeiro municipal Oquemiler Senna, formado em 2021, desconhecia o Dia do Trabalhador da Saúde, celebrado em 20 de março. Para ele, o reconhecimento da categoria não pode ficar restrito ao papel. “A data seria um reconhecimento desse trabalho, só que o reconhecimento não se faz só com uma homenagem. Ele se faz com salários dignos, com uma escala de trabalho que ofereça suporte aos profissionais e também tempo de descanso”, afirma.
Meses e semanas dedicados a causas
Além dos dias comemorativos, o calendário municipal também inclui semanas e meses voltados a campanhas sociais e de conscientização, inflando ainda mais o calendário..
Quatro meses do ano recebem cores associadas a temas específicos: o Janeiro Branco, voltado à saúde mental; o Março Roxo, de conscientização sobre epilepsia; o Julho Amarelo, relacionado ao combate às hepatites virais; e o Dezembro Laranja, de prevenção ao câncer de pele.
As semanas temáticas também se multiplicam. A reportagem identificou ao menos 34 semanas dedicadas a diferentes áreas, como a Semana do Hip Hop, do Profissional de Educação Física, do Empreendedorismo Feminino e do Corretor de Imóveis.
Apesar da diversidade de pautas, muitas dessas iniciativas acabam restritas ao texto das leis e não se transformam em ações permanentes de conscientização ou mobilização social. Como, por exemplo, a Semana Getúlio Vargas, 19 a 24 de agosto e a Semana Gaspar Silveira Martins, 1º a 7 de agosto.
Regularização do calendário municipal
Segundo Beatriz Souza, o levantamento realizado pela reportagem pode auxiliar na elaboração de uma nova legislação para organizar o Calendário Oficial do Município. A proposta, de autoria da parlamentar, busca consolidar as normas existentes e criar mecanismos de controle mais efetivos sobre as datas instituídas em Bagé.