Cidade

Urcamp integra comitiva do Comung pela regulamentação das Universidades Comunitárias

Pró-reitor de Ensino e reitor em exercício, professor doutor Rafael Bueno da Rosa Moreira representará Instituição de Ensino Superior

O pró-reitor de Ensino e reitor em exercício, professor doutor Rafael Bueno da Rosa Moreira, representa a Urcamp, nos dias 3 e 4 de dezembro, em uma série de agendas marcadas pelo Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) em Brasília. A entidade reuniu representações das 14 Instituições Comunitárias de Ensino Superior do Rio Grande do Sul para fortalecer o pleito pela regulamentação da Lei 12.881, de 2013, que define juridicamente as instituições e estabelece o direito das universidades comunitárias receberem recursos do poder público.

O Comung e a Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) apontam que, mesmo aprovada há mais de dez anos, a legislação não saiu do papel, o que tem impedido as instituições de, por exemplo, firmarem parcerias para a oferta de serviços públicos.

Em agosto de 2024, o Conselho Nacional de Educação aprovou resolução de regulamentação para as ICES. Agora o governo federal precisa agir imediatamente para reconhecer as ICES através de um Decreto de Regulamentação e da inclusão dessas instituições na política pública nacional.

PROGRAMAÇÃO

Dia 3/12

9h - 11h00 - Sessão Solene em homenagem aos 50 Anos da Acafe no plenário da Câmara dos Deputados.

11h30min / 13h - Reunião conjunta da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias com as bancadas parlamentares catarinense e gaúcha. 

16h / 17h - Reunião no MCTI

Dia 4/12 

11h: Reunião no CNE com a pauta: Regulamentação das Comunitárias.

 

PRESENÇAS 

UNISC – Vice-Reitora Andreia Valim (reitora em exercício)

UPF – Reitora Bernadete Dalmolin

UNIJUÍ – Reitor Dieter R. Siedenberg

UCPEL – Reitor José Carlos Bachettini Júnior

URCAMP – Pró-Reitor de Ensino Rafael Moreira (reitor em exercício)

UCS – Reitor Gelson L. Rech

UNICRUZ – Reitor Fábio Dal-Soto

URI – Reitor Arnaldo Nogaro

FEEVALE – Reitor José Paulo Rosa

UNISINOS – Vice-Reitor Artur Jacobus

PUCRS – Vice-Reitor Manuir Mentges

UFN – Reitora Ir. Iraní Rupolo

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UNILASALLE – Chefe de Gabinete Prof. Renaldo Souza

UNIVATES – Reitora Evania Schneider