Cidade
Manifestação reivindica agilidade no lançamento de editais da Lei Aldir Blanc
Com 92 assinaturas de artistas e instituições culturais locais, grupo cobra informações sobre o cronograma de execução e sobre o programa Cultura Viva
por Jaqueline Muza
Um grupo de artistas e fazedores de cultura de Bagé realizou um ato na segunda-feira, 18 de novembro, solicitando informações sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc no município. No dia 9 de outubro, o coletivo entregou uma carta à Secretaria Municipal de Cultura, apontando a falta de informações e o atraso na implementação da política. A Rainha da Fronteira recebeu R$ 828 mil para apoiar o setor cultural, mas pode perder os recursos caso não sejam executados até 31 de dezembro.
Segundo os organizadores do ato, desde a audiência pública realizada em 5 de julho, a cidade não recebeu atualizações sobre o andamento da execução da política. O valor de R$ 828 mil, repassado pelo Ministério da Cultura, já está disponível na conta do município desde o início do ano. Giana Guterres, escritora e produtora cultural, destaca a preocupação de que Bagé perca esse importante recurso, já que outros municípios já finalizaram seus editais e o estado do Rio Grande do Sul divulgou os nomes dos contemplados. “Além da falta de informações, o que nos preocupa é que, se o recurso não for repassado para a comunidade cultural até 31 de dezembro, Bagé perderá o valor destinado, que é fundamental para o setor cultural da cidade”, alerta.
A carta entregue à Secretaria Municipal de Cultura, com 92 assinaturas de artistas e instituições culturais locais, cobra informações sobre o cronograma de execução dos editais e sobre o programa Cultura Viva, que destina recursos para instituições e pontos de cultura. Também foram solicitadas explicações sobre os rendimentos da conta, que já acumula saldo desde o início do ano, e se o município já readequou o plano de ação para receber a redistribuição do saldo remanescente do Ministério da Cultura, conforme orientações do Comunicado GT PNAB/Minc nº 02, publicado no Diário Oficial da União em setembro de 2024.
Clélia Camargo, artista visual e produtora cultural, ressalta a importância da política para o setor cultural durante a pandemia. “A Política Nacional Aldir Blanc teve um papel crucial ao garantir subsídios e auxílio a diversos setores culturais durante a crise. A continuidade e plena implementação dessa política são fundamentais para a recuperação e fortalecimento da cultura, que ainda enfrenta grandes desafios”, afirma.
Resposta da Secretaria de Cultura
O secretário municipal de Cultura, Tiago Cesarino, explicou que a morosidade na execução dos editais se deve a questões burocráticas e à transição administrativa da gestão pública. “Um edital não é feito da noite para o dia. Ele exige um processo detalhado e demorado, que precisa ser feito com atenção, principalmente em um momento de mudanças estruturais na administração pública”, ponderou.
{AD-READ-3}Cesarino ainda ressaltou que muitos municípios enfrentam atrasos semelhantes. Contudo, a expectativa é que os editais sejam lançados até a próxima semana, garantindo que o processo seja concluído dentro do prazo de 31 de dezembro. “Os recursos já estão na conta e, conforme o previsto nos editais, os rendimentos serão destinados aos artistas”, disse.
Por fim, o secretário também informou que a seleção dos projetos será realizada por pareceristas indicados pelo Governo do Estado, com o objetivo de garantir transparência e isenção no processo. “Já recebemos representantes da classe artística para esclarecer a situação e estamos trabalhando para que tudo seja resolvido da melhor forma possível”, completou.