Região
Incra/RS repassará mais de R$ 700 mil para obras em assentamentos de Candiota e Pedras Altas
Em ambos municípios, serão implantados microssistemas para abastecimento de água
por Jaqueline Muza
Além de atuar na preparação de medidas mitigatórias relacionadas às enchentes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) manteve o calendário de ações estruturantes das áreas incluídas na reforma agrária. E, na sexta-feira, dia 7, a superintendência aprovou o projeto básico para implantação da rede de água no assentamento Dom Orlando Dotti, em Esmeralda, autorizando a prefeitura a iniciar o processo de licitação da obra - o que é requisito para o repasse de recursos pelo governo federal. A ação repete a anuência concedida em maio, com a mesma finalidade a Candiota e Pedras Altas. Em conjunto, os três municípios devem receber R$ 1,2 milhão para atender 293 famílias.
Em Candiota, serão construídos 5.446 metros de canalização previstos para serem concluídos 150 dias após os trâmites licitatórios estarem finalizados. O processo licitatório será no dia 25 de junho, às 10h, de forma eletrônica. O investimento previsto é de R$ 481 mil do Incra e R$ 31 mil da Prefeitura para contemplar 191 famílias dos assentamentos São Pedro II (25 lotes), Santa Fé (30), Dos Cerros/Conquista dos Cerros (72) e Paraíso/Conquista do Paraíso (64).
Em Pedras Altas, o repasse do Incra será de R$ 249 mil, com contrapartida municipal de R$ 1 mil. A parceria visa a realização de melhorias nas redes dos assentamentos Regina (com capacidade para 32 famílias), Glória (17) e Bom Viver (24). O prazo para a execução do objeto é de 60 dias, contados a partir da contratação da empresa.
A proposta enviada por Esmeralda abrange rede de abastecimento para 29 lotes. O Incra entrará com R$ 250 mil e a prefeitura - responsável pela execução do serviço e licitação dos materiais - com R$ 124 mil.
Candiota, Pedras Altas e Esmeralda foram os três primeiros municípios a apresentarem projetos básicos dentre 14 que assinaram convênios com o Incra, em dezembro de 2023, para investimento em redes de água. O valor reservado para a ação é de R$ 5,2 milhões, garantidos por meio de Termo de Execução Descentralizada com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e contrapartidas dos municípios.
Os convênios também serão destinados para Alegrete, Arroio Grande, Herval, Joia, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Itacurubi, Piratini, Santana do Livramento, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, Arroio Grande e Itacurubi. O prazo para envio da documentação encerra em 28 de junho.
Obras
{AD-READ-3}As obras, que serão executadas por licitações das prefeituras, devem beneficiar cerca de mil famílias assentadas. Serão implantados microssistemas de abastecimento em áreas que já possuem poço de tubulação profundo ou captação de água.
Os projetos devem incluir um reservatório elevado, com capacidade mínima de 15 mil litros; rede de abastecimento em material adequado à distribuição para consumo humano; hidrômetros individuais para cada lote; reservatório nas residências, para captação de água da chuva, funcionando como cisterna, ou ligado ao sistema de distribuição - para servir como reserva em caso de interrupção do sistema para manutenção.