Região
Assembleia inicial da Consulta Popular define encaminhamentos
por Melissa Louçan
A Assembleia Inicial da Consulta Popular 2024 foi realizada segunda-feira, dia 14, com a presença de representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), instituições de ensino superior e agentes políticos. O encontro, que teve a participação de mais de 50 pessoas, foi conduzido pelo presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Campanha, Fábio Pintos, e aconteceu no Salão de Atos da Urcamp.
O objetivo da reunião foi apresentar o regramento da Consulta Popular 2024, que será executada em 2025, além de definir as etapas iniciais do processo.
Técnicos da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado explicaram os critérios da votação e da seleção das demandas que irão compor a cédula final. O governo do estado destinará, no total, R$ 60 milhões para a execução dos projetos aprovados em todas as regiões.
Pintos destacou que um dos principais pontos abordados na assembleia foi a definição do número de propostas que podem ser levadas para a Assembleia Regional ampliada. "Nós entendemos que até seis demandas do caderno de propostas, que está disponível no site da Consulta Popular, poderiam ser indicadas para essa assembleia, que posteriormente elaborará a cédula de votação. No final, serão escolhidas até três das seis propostas mais votadas para compor a cédula", afirmou.
A Consulta Popular, que tem como objetivo destinar recursos do orçamento estadual para projetos de interesse regional, contará com um montante de R$ 2,2 milhões para a região do Corede Campanha. No entanto, Pintos alertou para a importância de priorizar propostas que possam ser executadas dentro dos limites financeiros. "Temos que dividir esse recurso entre sete municípios, e dependendo da natureza do projeto, isso pode não ser execuível. Cabe ao Corede orientar os municípios a votar em propostas viáveis", explicou.
Outro ponto destacado foi a importância da participação de instituições de ensino superior, como a Unipampa e a Urcamp, que têm contribuído com sua expertise técnica na formulação dos projetos regionais. Pintos também ressaltou o papel dos agentes políticos eleitos e reeleitos na captação de recursos para os projetos de interesse da região. "Queremos trabalhar forte a partir do próximo ano com esses agentes, visando garantir mais recursos para a execução de projetos importantes para o desenvolvimento local", disse o presidente do Corede Campanha.
A primeira fase da Consulta Popular, que consiste no envio de propostas pelos cidadãos, estará aberta até 18 de outubro. As contribuições devem ser feitas por meio do portal oficial da Consulta Popular. Após a análise técnica das propostas pelo governo estadual, elas serão discutidas nas assembleias regionais, que definirão as que irão compor a cédula de votação.