Fogo Cruzado
Vereador propõe instalação de barras de segurança em residências de idosos em Candiota
por Redação JM
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candiota propõe a criação do Programa Municipal “Cuidando da História”, voltado à prevenção de acidentes domésticos e à promoção da segurança e da autonomia da população idosa. A iniciativa é de autoria do vereador Léo Lopes (PSDB).
A proposta prevê a instalação de barras de apoio e segurança nas residências de pessoas com 60 anos ou mais, especialmente em locais que ofereçam riscos de quedas, como banheiros. A seleção dos beneficiários deverá considerar critérios como vulnerabilidade social, mobilidade reduzida, risco de quedas e outras condições que indiquem a necessidade da instalação dos equipamentos.
O projeto estabelece que a definição dos contemplados deverá seguir critérios objetivos e impessoais, com prioridade para pessoas em situação de maior vulnerabilidade ou risco. A instalação também deverá observar as condições do imóvel, os requisitos de segurança e as necessidades de cada beneficiário, mediante consentimento para a intervenção na residência.
Além das adaptações nos ambientes domésticos, o programa prevê ações de conscientização por meio de campanhas educativas, distribuição de materiais informativos e orientações a idosos, familiares e cuidadores. Entre os temas que poderão ser abordados estão a prevenção de quedas, a acessibilidade nas residências, os cuidados com a mobilidade e a autonomia, os direitos da pessoa idosa e a prevenção de situações de negligência, violência e abandono.
Conforme a proposta, a implementação poderá ocorrer de forma gradual, de acordo com o planejamento do Poder Executivo, em articulação com as políticas municipais de saúde, assistência social, acessibilidade e proteção da pessoa idosa.
Na justificativa, Léo Lopes argumenta que as quedas e outros acidentes domésticos representam riscos à saúde e à integridade física dos idosos. O vereador também destaca que a instalação de barras de apoio é uma medida preventiva que pode proporcionar maior estabilidade nas atividades cotidianas e contribuir para a preservação da independência dessa população.
O projeto estabelece diretrizes para a criação do programa, mas não determina prazo para sua implementação. A eventual execução deverá observar a legislação orçamentária e fiscal do município.

