Cidade
Debate sobre futuro do Daeb mobiliza sindicato e reacende discussão sobre tarifas e privatização em Bagé
por Jaqueline Muza
O futuro do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) voltou ao centro do debate público, impulsionado por questionamentos sobre o aumento das tarifas, os impactos do novo marco do saneamento e os possíveis caminhos para a gestão do serviço no município. A discussão tem sido liderada por representantes dos trabalhadores, que defendem maior transparência e participação popular nas decisões.
De acordo com o servidor do Daeb e delegado do Sindiaguas /RS, Luiz Flávio Rodrigues Gutierres, o cenário atual não pode ser analisado de forma isolada. Segundo ele, as recentes elevações nas tarifas estão relacionadas a exigências estruturais impostas pelo novo marco legal do saneamento, que estabelece regras para o acesso a recursos federais e amplia a necessidade de investimentos no setor.
“O município precisa se adequar. Caso contrário, pode perder acesso a verbas importantes da União, não apenas para o saneamento, mas também para áreas como saúde, educação e habitação”, explica.
Modelos em disputa
Gutierres destaca que o novo marco estabelece diferentes possibilidades de gestão dos serviços de saneamento, entre elas a manutenção da autarquia pública, concessões à iniciativa privada, parcerias público-privadas e a chamada regionalização — modelo atualmente adotado por Bagé.
Nesse formato, o município passa a integrar um bloco com cerca de 120 cidades, o que pode resultar na entrada de empresas privadas para operar o sistema em larga escala. Para o sindicato, esse cenário gera preocupação.
“Empresas privadas buscam lucro. Já o serviço público tem um papel social. O receio é que, com a privatização, as tarifas aumentem ainda mais e o acesso se torne mais difícil para a população”, afirma. Oficialmente, não existe informação sobre privatização da autarquia.
O debate também envolve críticas à condução do processo nas gestões anteriores. Segundo o sindicalista, faltou participação da sociedade civil nas decisões relacionadas à adesão ao modelo de regionalização durante o governo anterior. Além disso, ele aponta que o tema tem sido utilizado politicamente, com troca de acusações entre grupos que já estiveram tanto na situação quanto na oposição. “Há uma corresponsabilidade. Não adianta agora apenas transferir a culpa para quem está no governo atual”, avaliou.
Propostas: gestão pública e inovação
Entre as alternativas defendidas pelo sindicato está a manutenção do Daeb como autarquia pública, aliada a novos investimentos e modelos de gestão. Uma das propostas é a regionalização restrita a municípios da região, especialmente aqueles vinculados à bacia do Rio Negro, fortalecendo uma gestão mais local.
Outra ideia é a criação de um polo de geração de energia dentro da estrutura do próprio Daeb. A proposta busca reduzir custos operacionais e ampliar a sustentabilidade financeira da autarquia.
“O Daeb precisa evoluir para se manter competitivo e garantir sua autonomia. Há potencial para geração de energia e inovação, mas isso exige vontade política e planejamento”, destacou.
Mobilização e audiência pública
{AD-READ-3}Diante do cenário, o sindicato protocolou pedido na Câmara de Vereadores para utilizar a tribuna e apresentar a situação do Daeb, além de solicitar a realização de uma audiência pública com a participação de órgãos fiscalizadores, sociedade civil organizada e Ministério Público. “Queremos instigar o debate para, juntos, referendarmos medidas que irão blindar o Daeb, assegurando o domínio público e sua evolução nesses 57 anos de existência”, afirma.
A intenção também é retomar a frente parlamentar em defesa da autarquia, buscando protegê-la de mudanças legais que possam facilitar sua privatização. “O Daeb é um patrimônio da cidade. A água é um serviço essencial e precisa ser tratado com responsabilidade. A população precisa entender o que está em jogo”, concluiu Gutierres.