Cidade
Banco de Leite Humano receberá R$ 60 mil para qualificação de serviços
por Jaqueline Muza
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 5.659, de 7 de novembro de 2024, autorizou a transferência de recursos financeiros, em parcela única, para estados e municípios, com o objetivo de qualificar os serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano (BLH). A medida visa fortalecer as atividades dos BLH integrados à Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH), que atuam no apoio à saúde neonatal e no incentivo ao aleitamento materno. A cidade de Bagé receberá R$ 60 mil em parcela única, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 13,86 milhões para 231 Bancos de Leite Humano em diversas regiões do país, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços oferecidos. A transferência será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que fará o repasse às unidades contempladas após a validação dos processos administrativos pelas Secretarias responsáveis. Para garantir a transparência, os gestores locais deverão incluir a aplicação dos recursos no Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme exigido pela Lei Complementar nº 141, de 2012.
Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde reforça seu compromisso com a saúde infantil e com a ampliação do acesso ao leite humano, essencial para bebês prematuros e recém-nascidos em situação de risco, destacando a importância da doação de leite humano para salvar vidas e apoiar mães e famílias em todo o país.