Fogo Cruzado
Orçamento do Estado pode destinar mais de R$ 3,5 milhões em emendas para região
por Redação JM
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tem em sua pauta de votações para esta terça-feira, 12, seis projetos de lei e um requerimento. Dentre os itens, destaca-se o projeto que trata do Orçamento do Estado para 2025. A proposição contempla projetos estratégicos para a região, prevendo também mais de R$ 3,5 milhões em emendas parlamentares para quatro cidades.
O orçamento foi aprovado pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, na semana passada, com o parecer favorável do relator e líder de governo, deputado Frederico Antunes, do Progressistas. A aprovação aconteceu por 9 votos a 3.
A proposta deste ano traz características inéditas, reflexo da situação de calamidade pública no estado e da suspensão das parcelas da dívida com o governo federal. Com isso, o montante de R$ 4,2 bilhões, que deixaram de ser destinados ao pagamento da dívida, será reaplicado em ações de recuperação econômica do Rio Grande do Sul.
O projeto original do Executivo recebeu um total de 1.165 emendas, das quais 1.065 foram acolhidas com parecer favorável, 12 retiradas, 29 rejeitadas e 29 prejudicadas. Além disso, o relator apresentou 57 emendas de comissão.
O governo do Estado incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 três projetos de infraestrutura para a região. Entre as obras previstas estão a construção do Posto do Instituto Geral de Perícias (IGP) em Bagé, um projeto de recuperação de vias em Candiota e a pavimentação da rodovia RSC-473, que conecta Bagé ao município de Lavras do Sul.
O planejamento estadual também prevê a destinação de R$ 5,6 milhões para melhorias na Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que possui uma unidade em Candiota. A inclusão desses projetos no orçamento visa fortalecer a infraestrutura da região e impulsionar o desenvolvimento local.
Articulações
Os municípios de Aceguá, Bagé, Candiota e Hulha Negra podem ser beneficiados com emendas parlamentares destinadas às áreas de saúde e infraestrutura, conforme indicações de deputados. A aprovação das emendas depende da análise e deliberação do Legislativo.
O maior montante de recursos pode ser destinado a Bagé, com emendas apresentadas por diferentes parlamentares. O prefeito eleito em 2024, deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, indicou R$ 1 milhão para a pavimentação de ruas na cidade, além de R$ 1 milhão para fortalecer a Atenção Primária em Saúde.
Outros deputados também apresentaram propostas para Bagé. Jeferson Fernandes, do PT, indicou R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos para a segurança pública municipal. Adão Pretto, do PT, apresentou proposta destinando R$ 100 mil para apoiar a saúde no município, enquanto Bruna Rodrigues, do PCdoB, indicou o mesmo valor para a Secretaria Municipal de Saúde, com foco no atendimento básico de saúde.
A deputada Sofia Cavedon, do PT, propôs R$ 100 mil para a Santa Casa de Bagé, com o objetivo de qualificar os espaços da Casa da Gestante, para atender mães e bebês. Já a deputada bajeense Adriana Lara, do PL, indicou R$ 300 mil para custeio da Santa Casa, visando complementar procedimentos médicos que não são totalmente cobertos pela tabela do SUS. Adriana também indicou a destinação de R$ 52 mil para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Bagé.
O deputado Luiz Marenco, do PDT, apresentou emenda para Bagé, sugerindo R$ 100 mil para custeio dos serviços de saúde da Santa Casa de Caridade da cidade.
{AD-READ-3}Para o município de Candiota, o deputado Luciano Silveira, do MDB, indicou R$ 50 mil para apoiar projetos e políticas de promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência e altas habilidades.
Em Aceguá, o Hospital da Colônia Nova pode ser beneficiado com duas emendas de R$ 100 mil, destinadas à complementação de custeio, uma assinada por Marenco e outra por Sérgio Peres, do Republicanos. E para o município de Hulha Negra, Adão Pretto indicou uma emenda de R$ 500 mil para a aquisição de um caminhão para transporte de leite, visando apoiar a produção local.