Fogo Cruzado
Bagé pode instituir Semana contra Abuso Sexual Infantil
por Redação JM
O município de Bagé pode estabelecer, por meio de lei, a "Semana Contra o Abuso Sexual Infantil", que será realizada anualmente na semana do dia 18 de maio, em consonância com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta foi apresentada pelo vereador Caio Ferreira, do PDT, e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), na semana passada. A Câmara, porém, ainda não tem prazo para votação em caráter conclusivo.
Pela proposição, durante a semana todas as escolas, unidades de saúde e espaços públicos municipais deverão expor cartazes ilustrativos, destacando de forma clara e visual as áreas do corpo que devem ser respeitadas, visando promover a conscientização sobre o respeito ao corpo infantil. Os materiais serão elaborados para serem facilmente compreendidos, especialmente pelo público infantil, e incluirão informações sobre canais de denúncia, como o Disque 100.
A iniciativa tem como objetivo principal sensibilizar a população sobre a prevenção e combate ao abuso sexual infantil, com atividades educativas voltadas a crianças e adolescentes. Em parceria com as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, o município realizará campanhas de conscientização nas escolas, com palestras conduzidas por especialistas.
Se a proposta for aprovada pelo Legislativo, haverá a distribuição de materiais informativos para alunos, pais e educadores, orientando sobre a identificação e denúncia de casos de abuso sexual. Também serão promovidos treinamentos para professores e funcionários, focando na identificação de sinais de abuso e nos procedimentos adequados a serem seguidos.
A divulgação da campanha será realizada por meio de meios de comunicação locais, buscando mobilizar a sociedade para a importância da prevenção ao abuso infantil. As despesas decorrentes da execução da lei serão custeadas por dotações orçamentárias específicas, podendo ser suplementadas se necessário.
Na justificativa apresentada à Câmara, argumentando pela aprovação da matéria, Caio destaca a gravidade do abuso sexual infantil, uma realidade cruel e silenciosa que afeta milhares de crianças em todo o Brasil, causando traumas físicos e psicológicos que podem durar uma vida inteira. “A aprovação do projeto é essencial para combater uma das formas mais cruéis de violência contra a infância”, enfatiza.