Fogo Cruzado
Projetos da região integram orçamento do Estado
por Redação JM
Três projetos de infraestrutura da região estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025, apresentado pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa. A lista de rubricas inclui a obra do Posto do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Bagé, um projeto de recuperação de vias em Candiota e a pavimentação da rodovia RSC-473, que liga Bagé ao município de Lavras do Sul. O planejamento estadual também prevê R$ 5,6 milhões para melhorias na Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que tem unidade em Candiota.
Na quinta-feira, 31 de outubro, a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 orientou os debates na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. A proposta tramita no colegiado e, na próxima semana, será realizada a votação do parecer do relator, deputado Frederico Antunes, do Progressistas, para posterior votação em plenário. Até 30 de novembro, a lei deve ser sancionada pelo governador.
Os titulares das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; da Fazenda, Pricilla Santana; do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann; e da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, além do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, participaram do encontro com os deputados e detalharam a proposta encaminhada pelo Executivo.
A administração estadual encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 em 12 de setembro. O material prevê um total de R$ 4,3 bilhões em investimentos para 2025, valor acima dos R$ 2 bilhões aprovados em 2024, sem perder de vista a manutenção do equilíbrio orçamentário conquistado nos últimos anos.
O Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado em 2024 para centralizar e angariar recursos destinados ao enfrentamento das consequências dos eventos meteorológicos, tem previstos R$ 4,2 bilhões em recursos.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025, também está estimada a arrecadação de R$ 53,6 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma alta de 14,4% em relação à proposta aprovada pela Assembleia Legislativa em 2024. A peça apresentada ainda reserva R$ 7,6 bilhões, sem as despesas intraorçamentárias, para atender às ações prioritárias da Secretaria da Educação.