Fogo Cruzado
Vereador propõe redução da taxa de lixo
por Redação JM
O vereador Nego Zeca, do Republicanos, apresentou um anteprojeto de lei que propõe a redução de 20% na taxa de lixo para contribuintes que comprovarem a adoção de práticas de reciclagem e compostagem. O anteprojeto será enviado ao Executivo para análise.
De acordo com a proposta, que ainda não foi submetida à apreciação da Câmara, os cidadãos deverão apresentar comprovantes de entrega de materiais recicláveis em pontos de coleta ou evidências da prática de compostagem para se beneficiarem da redução.
A regulamentação deverá estabelecer critérios claros para a avaliação dessas práticas. O Executivo também será responsável por promover campanhas de conscientização sobre a importância da redução de resíduos, reciclagem e compostagem.
Na justificativa do anteprojeto, Nego Zeca ressalta que a medida visa incentivar a reciclagem e a diminuição da produção de resíduos, contribuindo para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida em Bagé. A proposta, de acordo com o proponente, também busca reduzir a carga tributária relacionada à coleta de lixo, promovendo uma cidade mais justa e consciente.