Cidade
Em Bagé, rodoviária emite 14 passagens gratuitas para eleitores
por Jaqueline Muza
O passe livre no transporte público para eleitores nas eleições foi pouco utilizado em Bagé. Na Estação Rodoviária de Bagé, a funcionária Marilene Franco, que trabalha no setor de emissão de passagens há 30 anos, confirmou que 14 passagens foram emitidas para os municípios de Pelotas, Rio Grande, Hulha Negra e Pinheiro Machado até o meio-dia deste domingo. “O passe livre foi anunciado na quinta-feira e a gratuidade vale até amanhã de manhã”, explicou.
O benefício foi garantido pelo Governo Estadual por meio do Decreto 57.817/2024, publicado na quinta-feira passada, dia 3. A medida é válida tanto para o primeiro turno como para o segundo turno, caso necessário, e abrange diferentes sistemas de transporte.
O regulou o Sistema Intermunicipal de Longo Curso (STLC), estabelecendo que o transporte gratuito ficou disponível a partir das 8h do sábado, 5 de outubro, até as 8h da segunda-feira, 7 de outubro. Onde não houver estação rodoviária, as concessionárias serão responsáveis pela distribuição das passagens diretamente no ponto de embarque.
Em ambos os casos, os eleitores precisam apenas apresentar o título de eleitor, seja em formato físico ou digital, por meio do aplicativo e-Título. As empresas responsáveis pelo transporte serão ressarcidas pelos custos, conforme previsto nos decretos.
A decisão do Governo do Estado está fundamentada nos artigos 6º e 14º da Constituição Federal, que asseguram o direito ao voto, além do artigo 24 da Resolução nº 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do transporte público para os eleitores. A Justiça Eleitoral já havia regulamentado que a gratuidade no transporte coletivo, tanto urbano quanto intermunicipal, deveria ser providenciada nos dias de votação.
Desinformação
{AD-READ-3}Apesar da medida ter sido anunciada oficialmente na quinta-feira, muitos eleitores ainda desconheciam o benefício. Um exemplo disso é o caso de Iramar Dutra da Rocha, de 65 anos, que viajou de São Gabriel até Bagé para votar. “Eu vim sexta-feira à tarde, mas comprei a passagem normal, não sabia do passe livre”, contou o caminhoneiro.