Fogo Cruzado

Comissão vai debater programa de transição que contempla Candiota

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado analisa um requerimento do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, para realização de uma audiência pública para debater a proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O debate sobre a proposição, que pode contemplar demanda de Candiota, deve ser estabelecido após deliberação sobre o requerimento, inserido na pauta do colegiado para o dia 13.

O projeto de lei que cria o Paten foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março pode sofrer alterações no Senado. A proposta original, que visa incentivar projetos de desenvolvimento sustentável por meio de créditos de empresas com a União, poderá ser modificada para atender a demandas específicas do setor carbonífero.

Uma emenda apresentada pelo senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, propõe a inclusão de medidas para promover a transição energética justa nas regiões carboníferas. A mudança sugere a ampliação dos incentivos para o desenvolvimento de empresas e setores econômicos que contribuam para a diversificação e sustentabilidade dessas regiões.

A emenda também prevê estímulos para atividades que reduzam as emissões de gases de efeito estufa provenientes da atividade carbonífera, além de fomentar o aproveitamento de resíduos e a geração de novos negócios relacionados ao carbono sustentável e seus subprodutos.

O projeto original do Paten estabelece dois principais incentivos: o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde) e uma transação tributária condicionada ao investimento em iniciativas sustentáveis. O propósito é estimular ações que contribuam para a redução das emissões de COâ‚‚.

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A proposta de emenda de Amin visa garantir que o Paten também apoie projetos voltados para a transição energética em regiões que historicamente dependem do carvão. Esperidião Amin defende que o projeto seja emendado para garantir que o Paten também alcance projetos relacionados à transição energética em regiões carboníferas. “As regiões carboníferas, que até hoje são importantes para garantir a segurança energética brasileira, carecem de recursos para financiar a diversificação de suas economias em favor das atividades de baixo carbono”, argumenta.

Para o senador, ‘dinamizar as regiões que hoje dependem economicamente do carvão certamente contribuirá para desenvolver atividades produtivas de baixo carbono’. “Propomos alterar o projeto para permitir que recursos do Paten sejam destinados a atividades relacionadas à transição energética justa em regiões carboníferas”, reforça.