Região

Projeto que previa transição energética para Candiota é retirado de tramitação no Senado

O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, solicitou a retirada de tramitação do projeto que alteraria a lei criada em 2022, para estabelecer o Programa de Transição Energética Justa, incluindo a região carbonífera do Rio Grande do Sul. Diante da maior catástrofe climática do Estado, a medida adotada pelo petista tem caráter definitivo. O relator, senador Esperidião Amin, que analisava a matéria, já foi informado.

Pela proposta, assinada também pelos senadores Hamilton Mourão, do Republicanos, e Luis Carlos Heinze, do Progressistas, o programa federal poderia a promover uma transição energética para as regiões carboníferas dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, observados os impactos ambientais, econômicos e sociais, bem como a valorização dos recursos energéticos e minerais.

Na prática, a proposição incluía a contratação de energia elétrica gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pela Usina Termelétrica Candiota – Fase C, de Candiota, preparando as regiões carboníferas para o provável encerramento, até 2040, da atividade de geração termelétrica a carvão mineral nacional. O projeto, aliás, é fruto de articulação de lideranças regionais junto ao senador.

E a proposta não deve ser a única fora da nova pauta política. A interrupção imediata da votação de projetos que impactem no meio ambiente, na Câmara dos Deputados e no Senado, integra uma espécie de agenda de uma Comissão Temporária Externa criada para acompanhar as atividades de enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul. O colegiado, aliás, é presidido pelo senador Paim.