Fogo Cruzado
Projeto de Adriana Lara sobre combate à violência sexual infantil avança na Assembleia
por Melissa Louçan
O Projeto de Lei nº 448/2025, de autoria da deputada estadual Adriana Lara (PL), avançou na tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul após receber parecer favorável e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta prevê a inclusão de mensagens de alerta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em materiais de divulgação de shows, exposições, mostras e eventos culturais com classificação indicativa não recomendada para menores de 14 anos.
Pelo texto, a frase “Proteja crianças e adolescentes. Denuncie violência sexual. Disque 100.” deverá ser exibida em destaque em peças publicitárias, sites e redes sociais relacionados aos eventos.
A iniciativa busca utilizar espaços de divulgação cultural para ampliar a conscientização sobre a violência sexual infantojuvenil e reforçar os canais de denúncia. Segundo Adriana Lara, a mobilização da sociedade é fundamental para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue sua tramitação no Legislativo estadual.