Eleições 2026
Derramamento de santinhos gera advertência em Bagé
por Márlon Castro Posqui
Agentes de segurança flagraram, neste domingo de eleição, uma pessoa realizando o derramamento de santinhos de uma candidata nas proximidades da entrada da Urcamp, um dos locais de votação de Bagé. A situação resultou em uma advertência verbal, sem a formalização de ocorrência.
Além do caso registrado, santinhos foram encontrados espalhados em outros pontos da cidade, principalmente próximos a locais de votação. Embora não haja levantamento oficial que permita comparar o volume com eleições anteriores, a presença desse tipo de material voltou a ser registrada nas ruas durante o pleito.
O chamado derramamento de santinhos costuma ocorrer durante a madrugada que antecede a votação. A prática consiste em espalhar material impresso de propaganda eleitoral, como folhetos com nome, número e imagem de candidatos, em vias públicas e, especialmente, nas proximidades dos locais onde funcionam as seções eleitorais.
A conduta é proibida pela legislação eleitoral e pode configurar crime eleitoral, com previsão de detenção e multa. Para que haja responsabilização criminal, no entanto, é necessária a comprovação da autoria da prática. A simples presença dos santinhos espalhados pelo chão não permite, por si só, identificar quem realizou o derramamento.
Além da irregularidade eleitoral, o material acumulado nas calçadas e ruas também pode representar risco aos eleitores, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, já que os papéis podem tornar o piso escorregadio. Um caso ocorrido nas eleições municipais de 2012 chamou atenção para esse risco. Em Bauru, no interior de São Paulo, Luciana Lucas, de 64 anos, escorregou em santinhos espalhados nas proximidades de um local de votação e sofreu fraturas no quadril e no fêmur. A idosa morreu três dias depois.
Irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser denunciadas à Justiça Eleitoral. Uma das ferramentas disponíveis é o aplicativo Pardal, que permite o envio de denúncias acompanhadas de informações, fotos, vídeos ou áudios que contribuam para a apuração dos fatos.