Segurança
Feminicídio deve pautar próxima publicação do promotor Diogo Taborda
por Suélen Delabari
O professor do curso de Direito da Urcamp e promotor de Justiça Diogo Taborda lançou, neste sábado, 5, em Bagé, o livro “A Punição do Crime de Homicídio no Brasil – À luz do princípio da proporcionalidade”. O evento ocorreu na LEB Livraria & Café e reuniu advogados, estudantes, amigos e admiradores do autor.
A obra é resultado da dissertação de mestrado desenvolvida por Taborda na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa analisa se as penas aplicadas aos crimes de homicídio são proporcionais à gravidade dos delitos, considerando tanto a vedação de punições excessivas quanto a chamada proibição de proteção insuficiente.
Segundo o autor, a experiência de mais de dez anos como promotor de Justiça, especialmente na atuação em processos envolvendo crimes contra a vida e no Tribunal do Júri, foi determinante para a escolha do tema.
Próxima pesquisa
O lançamento também marca o início de uma nova etapa dos estudos do Promotor. A próxima proposta de pesquisa deve concentrar-se nos crimes contra mulheres, especialmente os feminicídios e aqueles relacionados à violência doméstica.
A escolha do tema está ligada à atuação do promotor nessa área. Para Taborda, as particularidades dos crimes praticados contra mulheres exigem uma análise específica por parte do sistema de Justiça. “Dentre os homicídios nós temos os feminicídios, que são crimes que acontecem muitas vezes em âmbito doméstico, e esses acabam exigindo do operador do Direito um aprofundamento específico para essa temática”, afirma.
O novo estudo deverá ampliar a discussão sobre a resposta penal a esses crimes, dando continuidade à análise iniciada no primeiro livro.
Além da proporcionalidade das penas, a obra recém-lançada aborda aspectos da execução penal, como progressão de regime, prisão domiciliar, saídas temporárias e monitoramento eletrônico, discutindo seus efeitos sobre o cumprimento das condenações por homicídio.