Cidade
Legado de Paulo Brossard é celebrado em lançamento de livro em Brasília
por Miquéli Romero
Mais de uma década após sua morte, o legado do bajeense Paulo Brossard de Souza Pinto, um dos maiores constitucionalistas do país, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua mobilizando algumas das principais vozes do Direito brasileiro. Nesta quinta-feira, 6, a Biblioteca do STF, em Brasília, recebe o lançamento do livro O Avesso do Arbítrio: Estudos em Homenagem a Paulo Brossard de Souza Pinto, obra que reúne ministros, juristas, magistrados, políticos, historiadores, cientistas políticos, jornalistas e professores para refletir sobre a atualidade de seu pensamento.
Natural de Bagé, Brossard faleceu em 12 de abril de 2015, aos 90 anos, deixando uma trajetória que atravessou a advocacia, a política, a academia e a magistratura. Foi deputado estadual, deputado federal, senador, ministro da Justiça e, entre 1989 e 1994, ministro do STF. Defensor das liberdades públicas, da Constituição e do Estado Democrático de Direito, tornou-se uma das maiores referências do constitucionalismo brasileiro.
Coordenada pelos juristas Guilherme Barcelos, Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy, a publicação reúne textos inéditos de algumas das maiores autoridades jurídicas do país. Entre os colaboradores estão o ex-presidente da República José Sarney, autor do prefácio, o ministro Gilmar Mendes, responsável pela apresentação, o ministro André Mendonça e a ministra Maria Cristina Peduzzi, também bajeense, autora do posfácio.
Para um dos coordenadores da obra, Guilherme Barcelos, o livro ultrapassa o caráter de homenagem e propõe uma reflexão sobre temas que permanecem centrais para a democracia brasileira. “A presente obra constitui um tributo intelectual e institucional à memória de Paulo Brossard, cuja trajetória pública se confunde com momentos decisivos da história política e jurídica do Brasil. Mais do que recordar sua atuação, buscamos compreender a atualidade de seu pensamento e sua contribuição para a defesa da Constituição e das instituições democráticas.”
Além do lançamento em Brasília, Barcelos adianta que a obra deverá ganhar novos eventos nos próximos meses. “A previsão é realizarmos um lançamento em Porto Alegre, inicialmente em novembro. Também estamos estudando a possibilidade de um evento em Bagé, cidade natal de Paulo Brossard, minha cidade de origem e também da ministra Maria Cristina Peduzzi", comenta o coordenador.
O título O Avesso do Arbítrio faz referência à resistência às arbitrariedades por meio da força das instituições democráticas e da Constituição. A partir de uma análise da trajetória de Brossard, a obra destaca a importância de um pensamento jurídico que segue influenciando o debate constitucional brasileiro e preserva a memória de um dos mais ilustres filhos de Bagé.