Estado
Transição energética prevê alternativas para municípios dependentes da cadeia do carvão
por Redação JM
O governo do Rio Grande do Sul lançou na quinta-feira, 18, o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (Plac-RS) e o Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas (Ptej-RS). Os documentos foram apresentados pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, durante a programação da 13ª Reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas.
As iniciativas integram a Agenda Proclima2050, que reúne estratégias estaduais voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa, à adaptação às mudanças climáticas e à transição para uma economia de baixo carbono.
O Plac-RS estabelece diretrizes para mitigação de emissões, adaptação aos impactos climáticos, fortalecimento da resiliência territorial e mecanismos de governança e financiamento climático, com horizonte até 2050. Durante o lançamento, também foi disponibilizado o Painel do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Rio Grande do Sul (Iegee-RS), com dados referentes ao período de 2018 a 2023.
Já o Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas prevê estratégias para a redução gradual do uso do carvão mineral na geração de energia elétrica nas regiões da Campanha e do Baixo Jacuí. O documento foi elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria com o consórcio formado pela WayCarbon e pelo Centro Brasil no Clima (CBC), e inclui medidas voltadas à diversificação econômica dos municípios dependentes da cadeia do carvão.
Na região da Campanha, um dos principais polos da atividade carbonífera é o município de Candiota. Segundo dados utilizados no planejamento estadual, a extração de carvão mineral emprega 269 trabalhadores formais no município, com remuneração média de R$ 7.453. A geração termelétrica responde por 401 empregos formais, com remuneração média de R$ 10.475.
Os dois segmentos representam 28,8% dos empregos formais de Candiota e concentram 55,4% da massa salarial do município. Embora absorvam parcela limitada da mão de obra total, as atividades ligadas à mineração de carvão e à geração de energia elétrica têm impacto sobre outras cadeias econômicas e a geração de empregos na região.
De acordo com o governo estadual, o plano de transição energética foi construído a partir de consultas públicas, reuniões regionais e participação de representantes de prefeituras, sindicatos, setor produtivo e organizações da sociedade civil. O objetivo é orientar a redução da dependência econômica do carvão mineral e estabelecer alternativas para trabalhadores, comunidades e municípios afetados pelo processo de transição energética.
Durante o evento, também foram apresentados resultados parciais da iniciativa AdaptaCidades no Rio Grande do Sul. O programa apoia a elaboração de planos regionais de adaptação climática e, nesta etapa, contempla cinco associações de municípios e três consórcios intermunicipais, abrangendo 139 municípios gaúchos.