Cidade
Novo Plano Municipal de Educação entra em fase de elaboração
por Leonardo Almeida
Por Leonardo Almeida
A elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Bagé está em andamento após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, com vigência de 10 anos, instituído pela lei 15.388, de 2026, sancionada em abril. A atualização atende à exigência de adequação dos planos estaduais e municipais às diretrizes nacionais.
Para conduzir o processo, o município recebeu assessoria técnica do Ministério da Educação e instituiu uma Comissão Gestora Municipal, formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional (SMED), do Conselho Municipal de Educação e da 13ª Coordenadoria Regional de Educação (13ª CRE). O Fórum Municipal de Educação também foi reativado e terá como função auxiliar na coordenação dos trabalhos e acompanhar a implementação do plano ao longo dos próximos 10 anos.
Segundo Lilia Jurema Masson, que atua na coordenação do Plano Municipal de Educação junto à secretária municipal de Educação, Caren Castencio, o documento, que está em fase de elaboração, terá 'grande ênfase na equidade" e validade até 2036.
A construção do documento ocorre por meio de grupos organizados conforme os 19 objetivos previstos no Plano Nacional de Educação. Cada eixo possui um ponto focal composto por integrantes da SMED, da Coordenadoria Regional de Educação e do Conselho Municipal de Educação. Entre os temas em discussão estão educação infantil, ensino fundamental, permanência escolar, aprovação e reprovação, ensino técnico, financiamento da educação, além da formação e valorização docente.
De acordo com Lilia, o processo busca ampliar a participação da comunidade, já que o plano não será restrito à rede municipal. “Esse plano não é só da rede municipal, é um plano para Bagé, para a educação. Por isso, estamos chamando diferentes segmentos da sociedade civil para participar da construção e do planejamento”, destaca.
Conforme informações da SMED, a segunda reunião ordinária do grupo já foi realizada. O encontro foi destinado à discussão dos eixos temáticos e metas por parte dos integrantes responsáveis por cada área. Essas reuniões funcionam como espaços de alinhamento interno para a construção do texto que será apresentado na plenária final prevista para o dia 30. Antes disso, uma nova reunião técnica deve ocorrer para ajustes no documento, embora a data ainda não tenha sido confirmada.