Fogo Cruzado
Setor agropecuário está mobilizado em Brasília por projeto de socorro
por Redação JM
A votação do projeto de lei que autoriza a utilização do Fundo Social como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos, como secas, enchentes, geadas e estiagens, mobiliza o setor agropecuário nesta semana em Brasília. A proposta, pautada para apreciação no Plenário do Senado Federal na quarta-feira, 10, é considerada uma das principais medidas de apoio ao campo diante das perdas acumuladas por secas e enchentes nos últimos anos.
Como parte dessa mobilização, o deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, relator do projeto na Câmara dos Deputados, participa nesta terça-feira, 9, às 10h, de um grande ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados, que contará também com uma coletiva de imprensa. O parlamentar vem acompanhando de perto as articulações pela aprovação da matéria.
"O projeto cria condições para que os produtores consigam superar um momento extremamente difícil, causado por fatores que fogem ao seu controle. É uma medida necessária para assegurar a continuidade da produção e a recuperação econômica do setor", afirma Hamm.
O movimento em Brasília reunirá entidades representativas de produtores rurais, cooperativas, associações, sindicatos, empresas do agronegócio e lideranças municipais. Organizações como a Farsul, Fetag-RS, Movimento SOS Agro e Movimento Securitização Já realizam ações diretas junto aos parlamentares.
A programação inclui visitas aos gabinetes dos 81 senadores para sensibilizá-los sobre a urgência da medida. O foco principal é alertar para a grave situação enfrentada pelos produtores, especialmente no Rio Grande do Sul, estado severamente castigado pelas enchentes de 2024 e por sucessivas estiagens.
O que prevê o projeto
A proposta cria mecanismos para a reestruturação e renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. O texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prevendo apoio financeiro (utilização de até R$ 30 bilhões do Fundo Social para dar suporte às operações de reestruturação), alongamento de prazos (permissão para estender os prazos de pagamento, garantindo mais tempo para que agricultores e pecuaristas recuperem a capacidade de produção e renda), além de alívio financeiro: Condições facilitadas para a reorganização dos compromissos financeiros e manutenção da atividade produtiva.
Próximos passos
Caso o texto seja aprovado sem alterações pelo Senado, a proposta poderá ter uma tramitação acelerada na Câmara dos Deputados, seguindo diretamente para a sanção presidencial. A expectativa das lideranças do setor é de que o projeto avance ainda neste mês, garantindo maior segurança jurídica, previsibilidade, geração de empregos e o fortalecimento da economia brasileira.