Fogo Cruzado

Substitutivo de Heitor Schuch reconhece insegurança hídrica na região

O deputado Heitor Schuch, do PSD, relator do projeto que reconhece a situação de insegurança hídrica na Metade Sul do Rio Grande do Sul, apresentou um substitutivo na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta, agora pronta para pauta da comissão, mantém o reconhecimento da insegurança hídrica e institui o Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Estado (PERSIH-SulRS).

O projeto foi originalmente apresentado em março pela deputada Maria do Rosário, do PT, com base em estudos técnicos e no Plano Nacional de Segurança Hídrica, a partir de iniciativa do prefeito de Hulha Negra, Fernando Campani, do PT. Em abril, recebeu apoio do líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Afonso Hamm, do Progressistas, que se tornou coautor, junto com o deputado Márcio Biolchi, do MDB.

O substitutivo de Schuch organiza a proposta em eixos claros: beneficiários, diretrizes, instrumentos e integração com políticas públicas já existentes. Entre os beneficiários prioritários estão agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais em áreas de insegurança hídrica, povos e comunidades tradicionais, populações rurais e periurbanas vulneráveis, e núcleos urbanos com insuficiência de abastecimento. O programa ainda prevê prioridade para famílias com crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias monoparentais.

Entre as diretrizes do PERSIH-SulRS estão a atuação articulada da União, do Estado, dos municípios, dos comitês de bacia hidrográfica, das instituições de pesquisa e da sociedade civil; a ampliação e modernização da infraestrutura de captação, reservação, tratamento e distribuição de água; incentivo a tecnologias de uso eficiente da água na produção agropecuária; assistência técnica, capacitação e extensão rural; estímulo a soluções baseadas na natureza e integração das ações de segurança hídrica com políticas de adaptação às mudanças climáticas.

Os instrumentos do programa incluem apoio à implantação e recuperação de reservatórios, açudes e cisternas; sistemas de tratamento e distribuição de água; incentivo à irrigação eficiente e manejo hídrico sustentável; pesquisa aplicada e inovação tecnológica; além de ações de educação ambiental e sanitária. O programa também prevê estímulos à adoção de práticas de conservação ambiental em imóveis rurais, como recuperação de áreas estratégicas para recarga hídrica e conservação do solo.

O relator afirma que a Metade Sul do Estado enfrenta estiagens recorrentes, oscilação nos regimes de precipitação e infraestrutura hídrica insuficiente, afetando especialmente agricultores familiares, pequenos pecuaristas e comunidades tradicionais. O substitutivo busca reforçar a segurança hídrica, a produtividade agropecuária e a resiliência das populações diante das mudanças climáticas, garantindo acesso à água em quantidade e qualidade adequadas para consumo humano, produção e conservação ambiental.