Cidade
Famílias de Bagé avançam na regularização de imóveis da antiga Cohab
por Márlon Castro Posqui
Quase 400 mutuários participaram do mutirão de regularização de imóveis da antiga Cohab, realizado em outubro de 2025, em Bagé. A ação integrou o projeto Terra – Eu Sou Cohab, desenvolvido pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul (Sehab), que busca acelerar os processos de regularização fundiária e garantir segurança jurídica às famílias que residem nos imóveis.
De acordo com a Sehab, em Bagé, 2.673 imóveis estão aptos para regularização. Durante o mutirão, 388 pessoas foram atendidas. Destas, 243 receberam autorização para dar continuidade ao processo por estarem com toda a documentação em dia. Entre os mutuários autorizados, 70 já receberam as escrituras definitivas dos imóveis.
O programa também contempla situações de contratos de gaveta, sucessões por inventário e casos em que não há toda a documentação original da aquisição do imóvel, desde que sejam cumpridos os critérios legais. Para auxiliar beneficiários que não possuem comprovação documental suficiente, foi firmada uma parceria com a Defensoria Pública do Estado.
Além disso, a Secretaria de Habitação estabeleceu acordos com os municípios para garantir a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência dos imóveis, evitando que o custo do tributo se torne um impedimento para famílias de baixa renda concluírem o processo de regularização.
A Cohab segue em atendimentos diários para regularização em vários municípios. Os dados fornecidos pela Coordenadoria de Habitação da Gepaln, mostram que além do mutirão 383 atendimentos já foram regularizados e estão aptos para darem continuidade ao processo.
A Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul foi criada em 1964 e extinta em 1995. Após a extinção, entrou em processo de liquidação, envolvendo a transferência de bens e ativos para o Estado. Em 2015, uma lei facilitou o reconhecimento da titularidade dos imóveis já quitados, permitindo aos moradores que comprovassem a ocupação por um período mínimo de cinco anos, como moradia própria, a obtenção da escritura definitiva.
Atendimentos regularizados nos bairros
Morgado Rosa - 2
Popular - 4
Kennedy - 4
Camilo Gomes - 10
Mascarenhas de Moraes - 12
São Jorge - 20
Stand - 29
Cohab - 43
Tarumã - 47
Arvorezinha - 48
Prado Velho - 81
Passo das Pedras - 83