Região
Justiça Federal volta a suspender licença de operação da Usina de Candiota
por Yuri Cougo Dias
A operação da Usina de Candiota voltou a ser alvo de disputa judicial após nova decisão liminar da Justiça Federal suspender a licença de operação (LO) da termelétrica pertencente à Âmbar Energia. A medida foi concedida nesta semana pela juíza federal Rafaela Santos Martins Rosa, em ação movida pelo Instituto Arayara, que aponta questões ambientais relacionadas ao funcionamento da usina.
Esta é a segunda vez que a magistrada determina a suspensão da licença. Em agosto do ano passado, uma decisão semelhante havia interrompido temporariamente a operação da usina, mas a autorização foi posteriormente restabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após recurso apresentado pela empresa.
Recentemente, o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a contratação da Usina de Candiota como energia de reserva até 2040, garantindo perspectiva de continuidade das atividades no complexo termelétrico localizado na região da Campanha.
Em nota, a empresa Âmbar Energia informou que "conforme a própria decisão, a licença de operação da Usina Candiota 3 segue em vigor. A Âmbar reafirma que a unidade opera em conformidade com a legislação e dentro dos parâmetros estabelecidos pelos órgãos competentes, cumprindo papel relevante para a segurança energética do Sistema Interligado Nacional".