Urcamp

Enfrentamento da violência contra a mulher é tema da abertura da Semana Jurídica da Urcamp

O curso de Direito da Urcamp inaugurou oficialmente sua 46ª Semana Jurídica na noite de segunda-feira, 4. O evento de abertura trouxe a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Madgéli Frantz Machado, cuja trajetória na magistratura permitiu-lhe criar e desenvolver propostas de destaque para o combate à violência de gênero no Rio Grande do Sul. Por isso, a palestrante debateu o tema: “Caminhos para o enfrentamento à violência contra a mulher", dedicado ao público de acadêmicos e profissionais do Direito que lotaram o salão de atos do Palacete Pedro Osório.

A trajetória da desembargadora Madgeli Machado ampara sua proposta de enfrentamento do tema da violência contra as mulheres. É juíza titular do 1º Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre, onde atua desde 2009. Foi a criadora e coordenadora do Projeto Borboleta (desde 2011), no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica da Capital, que desenvolve ações multidisciplinares em favor dos envolvidos em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher (vítimas, seus dependentes e ofensores). A proposta também desenvolve intervenções com a comunidade, na prevenção da violência contra meninas e mulheres. 

Ao abordar a questão da violência em um contexto que classificou como uma espécie de epidemia, a palestrante relatou que o Rio Grande do Sul já soma 29 casos de feminicídio em 2026, o que exige uma posição de enfrentamento das instituições e das famílias. “É importante entender que a violência reiterada contra mulheres e meninas pode ser normalizada pelo machismo estrutural. E o machismo está em todas as esferas sociais e ambientes de convívio, inclusive na família”, aponta, recomendando que é preciso que a sociedade esteja atenta para gerar uma convivência mais equilibrada, seja com relação aos papeis exercidos por homens e mulheres, seja pelo respeito a ser dedicado às relações.

Em uma conversa mediada pela juíza titular da 2ª Vara Criminal de Bagé, titular do do Juizado da Violência Doméstica e do Juizado da Infância e Juventude, Paula Abero Ferraz, a desembargadora informa que quase 90% dos casos de feminicídio ocorrem com vítimas que não foram alcançadas pelas redes formais de apoio disponíveis nas esferas públicas, o que significa que as instituições podem trazer resultados importantes desde que estejam integradas em um sistema de informação e acolhimento. A palestrante descreve que, com capacidade de articulação, escolas, postos de saúde, conselhos tutelares e Poder Judiciário podem compartilhar informações que levem a um sistema de proteção cada vez mais eficiente, o que deve impactar na diminuição dos dados alarmantes de violência.  

Em sua proposta de trabalho, a juíza também defende ações como a de grupos reflexivos que trabalham na conscientização e esclarecimentos de homens que respondem ou responderam processos baseados na Lei Maria da Penha. “A violência contra a mulher percorre ciclos e etapas que se repetem. Isso torna a situação cada vez mais grave, prendendo as mulheres em uma espécie de teia de violência”, analisa. Por isso, Madgéli Frantz Machado avalia que é importante que o esforço para “desnaturalizar” a violência passe também pelo combate à reincidência.

A desembargadora egressa da Urcamp soma importantes premiações pelas iniciativas voltadas ao tema: é vencedora do 19º Prêmio Innovare, na categoria Juiz, com o Projeto Borboleta (2022); a mesma iniciativa conquistou o 1º Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, na Categoria Magistrado, em dezembro de 2021.

Encontro com egressos

“A presença da desembargadora do TRE-RS no evento de um curso que soma 57 anos, como é o Direito da Urcamp, representa acima de tudo, uma prova da qualidade de nossa formação. Afinal, nossa palestrante formou-se na Urcamp em 1994, tendo sido a laureada e a primeira a receber a Medalha Pontes de Miranda”, destacou o reitor da Urcamp, professor doutor Guilherme Cassão Marques Bragança. 

Já a coordenadora, professora doutora Lourdes Helena Martins da Siva, ressalta que a história do curso da Urcamp se confunde com o próprio desenvolvimento do Direito nas regiões da Campanha e Fronteira Oeste. “Por isso, nosso lema deste ano é ‘Uma história de Excelência', porque o impacto do curso não se limitou a formar grandes profissionais, mas consolidou um legado de tradição, ética e de vanguarda. Um exemplo claro é a presença de egressos nas mais importantes posições profissionais, que nesta edição da Semana Jurídica, compõem todas as nossas propostas de palestras e debates”, aponta.

 

Programação

Dia 05 de maio - Dr. Ricardo Pereira de Pereira - Juiz de Direito titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Bagé

Palestra: “Direito de Família: transformações”

Dr. Everton Trindade - advogado

Palestra: “Advocacia na vida real: o que ninguém te conta na faculdade”

Dia 06 de maio - Dra. Priscila Garrastazu Xavier, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Palestra: “Justiça Federal na prática: propósito, carreira e impacto na vida das pessoas”.