Região
União autoriza repasse de R$ 505 mil para ações de Defesa Civil em Hulha Negra
por Redação JM
A União autorizou o empenho e a transferência de R$ 505.999,20 para o município de Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, destinados à execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A medida foi formalizada por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os recursos serão repassados em parcela única, com base em solicitação registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, e deverão ser utilizados em ações de resposta e recuperação de infraestrutura danificada.
De acordo com a portaria, o prazo para execução das ações é de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. O município deverá aplicar os recursos exclusivamente nas finalidades previstas e apresentar a prestação de contas final em até 30 dias após o término da execução.