Cidade
Abaixo-assinado mobiliza comunidade de Bagé contra tombamento em massa de imóveis
por Jaqueline Muza
Um movimento liderado pelo engenheiro químico e professor Ricardo Alfaya Saravia tem mobilizado moradores de Bagé em torno de um abaixo-assinado que pede a revisão do tombamento em massa de imóveis no município. A iniciativa, que teve início em 2023, já reúne milhares de assinaturas e busca sensibilizar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) para a revogação da medida.
De acordo com Saravia, a primeira etapa da mobilização resultou na coleta de pouco mais de mil assinaturas, entregues ao órgão estadual em outubro de 2024. Apesar de sinalizações de possível revisão, nenhuma medida prática foi adotada até o momento. Diante disso, um novo ciclo de coleta foi iniciado, incluindo um abaixo-assinado presencial e outro em formato online.
Em março deste ano, cerca de 1,3 mil assinaturas físicas foram novamente entregues ao instituto, além de aproximadamente 600 adesões registradas pela internet. “Não existe um número específico de assinaturas necessário, mas buscamos demonstrar que há uma manifestação legítima da comunidade diante do que consideramos um erro”, afirma.
Críticas ao modelo de tombamento
O principal ponto de contestação é o modelo adotado em Bagé, que, segundo Saravia, difere significativamente de outras cidades do Estado. Ele cita como exemplo municípios como Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, onde o número de imóveis tombados é consideravelmente menor.
Em Bagé, o tombamento abrange 77 quadras, além de outras 52 no entorno, o que representa mais de 3 mil imóveis. “É um número desproporcional. Em muitos casos, são imóveis sem relevância histórica significativa”, argumenta.
Outro aspecto criticado é a inclusão de vias com calçamento em pedra irregular, o chamado “pedregulho”, que, segundo o movimento, impacta negativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. “Há relatos de trabalhadores, como motoristas e cobradores, que enfrentam problemas de saúde devido às condições das ruas”, destaca.
Impactos econômicos e sociais
Os organizadores do abaixo-assinado também apontam dificuldades enfrentadas por proprietários de imóveis tombados. Segundo Saravia, as exigências para manutenção e preservação elevam custos e, muitas vezes, inviabilizam reformas ou novas construções.
Além disso, ele afirma que não há contrapartidas efetivas por parte do poder público, como incentivos fiscais ou apoio financeiro para conservação dos imóveis. “Na prática, é como uma desapropriação indireta, em que o proprietário assume o ônus sem receber suporte”, critica.
O movimento também associa o tombamento em massa à estagnação do desenvolvimento urbano e econômico da cidade. “Empreendedores deixam de investir, novas construções não acontecem e a cidade acaba ficando parada no tempo”, avalia.
Proposta de revisão
A proposta defendida pelo grupo não é o fim da preservação do patrimônio histórico, mas a revisão do modelo atual. A ideia é que os tombamentos voltem a ser realizados de forma individual, com base em critérios de relevância histórica e cultural, como ocorre em outras cidades.
“Não queremos acabar com o patrimônio. Defendemos que prédios realmente importantes continuem sendo preservados, mas que haja bom senso”, explica Saravia, citando exemplos de edificações que poderiam manter proteção, como prédios públicos e históricos.
Mobilização segue ativa
A coleta de assinaturas continua de forma permanente. As ações presenciais ocorrem em praças da cidade, especialmente aos finais de semana, enquanto o abaixo-assinado online segue disponível para adesão da comunidade através do Link: https://www.change.org/p/liberdade-renova%C3%A7%C3%A3o-e-desenvolvimento-em-bag%C3%A9-revoga%C3%A7%C3%A3o-tombamento-em-massa-iphae-rs?utm_source=share_petition&utm_medium=qr_code&utm_campaign=starter_dashboard&recruited_by_id=926a5230-31ad-11f0-bb66-8fa1d62cf448&recruiter=1373721431
O movimento também ganhou novos apoiadores, incluindo lideranças locais que articulam a realização de audiências públicas na Câmara de Vereadores. No entanto, a decisão final sobre uma eventual revisão cabe ao órgão estadual responsável pelo tombamento. “É uma causa que depende do engajamento da população. Enquanto não houver mudança, Bagé continuará enfrentando limitações que impactam diretamente seu desenvolvimento”, conclui Saravia.