Fogo Cruzado
Proposta que prioriza investigação de crimes contra mulheres avança na Assembleia
por Redação JM
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul confirmou a pauta de votações da sessão plenária da tarde, com 16 proposições a serem deliberadas. Entre elas, esteve o projeto de lei de autoria da deputada Adriana Lara, que propõe mudanças importantes na legislação de proteção às mulheres vítimas de violência no Estado.
A proposta altera a lei 15.988 de 2023 e estabelece a priorização dos procedimentos investigatórios em casos de crimes praticados contra mulheres, abrangendo situações de violência doméstica, crimes contra a dignidade sexual e feminicídio.
Na prática, o projeto determina que investigações envolvendo crimes como ameaça, lesão corporal, perseguição, violência psicológica, descumprimento de medidas protetivas, entre outros, tenham tramitação prioritária. Também inclui crimes graves contra a dignidade sexual e o feminicídio, reforçando a urgência no tratamento desses casos.
Outro ponto relevante é a criação de uma identificação específica nos processos, física ou digital, com a sinalização “Prioridade - Vítima Mulher”, garantindo maior agilidade e visibilidade na condução das investigações.
Segundo Adriana, a proposta busca dar resposta a uma realidade alarmante. Dados recentes apontam que milhares de mulheres são vítimas de violência todos os anos no Brasil, muitas vezes dentro do próprio ambiente familiar. “O que estamos propondo é dar mais rapidez e efetividade às investigações, para que essas mulheres não esperem e não fiquem desamparadas. É uma medida concreta de proteção e respeito à vida”, destaca.
A iniciativa também deixa claro que a priorização não altera os prazos legais já estabelecidos, mas reorganiza a condução dos casos, reconhecendo a gravidade e a urgência das situações que envolvem violência contra a mulher.
Para a deputada, o projeto representa mais um avanço no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção feminina no Rio Grande do Sul, contribuindo para um sistema mais eficiente, sensível e comprometido com a segurança das mulheres.