Brasil

Decreto torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano.

O decreto estabelece um número mínimo de sessões de filmes nacionais em salas comerciais. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o texto prevê a garantia de espaço contínuo e diversificado para produções brasileiras no circuito comercial. Pela Cota de Tela, os cinemas deverão exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.

Segundo o decreto, a medida busca ampliar a diversidade de títulos brasileiros exibidos, evitando a concentração em um número restrito de produções. O governo também aponta o estímulo ao setor audiovisual, com impacto na produção, circulação, geração de empregos e renda.