Brasil
Campanha nacional alerta: “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”
por Redação JM
Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha nacional de 2025 contra o trabalho infantil busca mobilizar a sociedade e o poder público para ações concretas de enfrentamento à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. A iniciativa é promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A campanha inclui quatro vídeos com depoimentos de personagens fictícios, criados com o auxílio de inteligência artificial, que mostram como o trabalho infantil impactou suas vidas em diferentes contextos: trabalho rural, doméstico, mendicância e exposição precoce nas redes sociais.
Trabalho infantil ainda atinge 1,6 milhão no Brasil
De acordo com a PNAD Contínua 2023, do IBGE, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, sendo 586 mil em atividades classificadas como as piores formas dessa violação.
A coordenadora nacional do MPT para o combate ao trabalho infantil, Luísa Carvalho Rodrigues, considera que os dados apontam uma retomada nos esforços de combate, mas alerta: “O ritmo ainda é insuficiente para erradicação. O país descumpre a Meta 8.7 da Agenda 2030, que prevê o fim do trabalho infantil até 2025. Precisamos de políticas públicas mais eficazes, e a divulgação do Censo 2022 deve ajudar nesse planejamento.”
“Trabalho infantil é violação de direitos”
A secretária-executiva do FNPETI, Katerina Volcov, destaca que o enfrentamento exige ações articuladas entre Estado, sociedade e famílias. “Além das formas tradicionais, surgem novas expressões como o trabalho infantil digital e o falso ‘empreendedorismo infantil’, que devem ser combatidos com a mesma firmeza. Qualquer forma de trabalho precoce é uma violação de direitos”, afirma.
O ministro Evandro Valadão, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, reforça: “A campanha mostra, de forma clara, os impactos devastadores do trabalho precoce. Substituir brincadeiras e educação por responsabilidades laborais compromete o futuro dessas crianças. O Brasil talvez não consiga erradicar essa prática até 2025, mas seguimos comprometidos em intensificar os esforços.”
Realidade mundial também é preocupante
Segundo a OIT e o UNICEF, havia, no início de 2020, cerca de 160 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no mundo — 79 milhões em atividades perigosas. Apesar da redução de 86 milhões desde o ano 2000, o compromisso de erradicação até 2025 não deve ser cumprido globalmente.
“O combate ao trabalho infantil é responsabilidade compartilhada. Governos, empregadores, trabalhadores e sociedade civil devem agir de forma coordenada. As leis existem, mas faltam avanços na implementação”, pontua Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT no Brasil.
12 de junho: Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
O dia 12 de junho marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 11.542/2007. A data visa chamar a atenção para a gravidade dessa violação de direitos e incentivar ações de prevenção e erradicação.
Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, destaca que o trabalho infantil compromete o desenvolvimento integral, reforçando ciclos de pobreza e exclusão. “Erradicar essa prática exige união entre governo, empresas, sindicatos e sociedade.”
Seminário nacional discutirá novos desafios
Para marcar a data, será realizado o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, no dia 25 de junho, em Belém (PA). Com o tema “Para além de 2025: Desafios do presente e perspectivas futuras”, o evento reunirá especialistas para discutir temas como o trabalho infantil na Internet, os impactos das mudanças climáticas e o papel das políticas públicas.
O seminário é promovido por FNPETI, MPT, MTE, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Justiça do Trabalho e OIT. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.fnpeti.org.br.