Fogo Cruzado
Orçamento municipal será debatido na próxima semana
por Redação JM
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas (CFO) da Câmara de Bagé convocou para terça-feira, 26, a audiência pública que vai debater o orçamento do município para 2025. A presidente do colegiado, vereadora Beatriz Souza, do PSB, explica que representantes do Executivo serão convidados a participar para detalhar as peças orçamentárias.
Beatriz deve cumprir agenda em Brasília na próxima semana para articular a indicação de emendas parlamentares para o município. Por isso, a audiência será presidida pelo vereador Lelinho Lopes, do PT. A expectativa é pela participação de representações da Secretaria de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (Geplan) e da Secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos (Sefir).
O projeto de lei que estabelece a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Bagé para o exercício de 2025 estima um orçamento de R$ 729.789.980,00. O montante não supera a previsão estimada para o exercício de 2024, que era de R$ 753.189.842,00.
O prazo para apreciação do orçamento municipal pela Câmara de Vereadores encerra no final de novembro. As peças orçamentárias têm um rito específico de tramitação, que inicia pela CFO, incluindo a definição de um relator. O parlamentar é o responsável por apresentar parecer sobre as propostas encaminhadas pelo governo.
Os vereadores podem participar da elaboração do orçamento por meio da apresentação de emendas parlamentares. Na prática, as emendas remanejam recursos dentro do projeto de lei apresentado pelo governo, contemplando, por exemplo, iniciativas e projetos que não estavam previstos inicialmente.
{AD-READ-3}A expectativa, este ano, é pela definição das emendas impositivas. Pela legislação em vigor no município, 1,2% da receita corrente líquida deve ter sua destinação definida pelos 17 vereadores. Estima-se que o valor pode alcançar R$ 400 mil para cada parlamentar. Ocorre que, em 2023, as emendas não foram indicadas para cumprimento no exercício em vigor.
A presidente da CFO adianta que as emendas devem ser debatidas após a realização da audiência pública. Nos gabinetes, porém, o debate já começou. Na semana passada, o presidente do Caminho da Luz, José Artur Martins Maruri dos Santos, tratou sobre a possibilidade de destinação de recursos em reunião com o vereador Ronaldo Hoesel, do PL.