Direito Urcamp - 55 anos

Jornada latino-americana mobilizou primeira turma do Direito

por Sidimar Rostan

Juristas de pelo menos 13 países se reuniram em Bagé, entre os dias 6 e 13 de agosto de 1972, para a primeira Jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino Jurídico, realizada em paralelo ao Segundo Encontro de Faculdades de Direito, ambos organizados pela Funba, em sua primeira turma. As programações foram acompanhadas pelo Correio do Sul, que traz detalhes sobre as duas agendas.

Delegações da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Haiti, México, Nicarágua, Paraguai, Peru e Venezuela debateram questões relacionadas ao ensino jurídico, estágio profissional, integração curricular e didática no evento internacional, que teve como presidente de honra o presidente Emílio Garrastazu Médici.

O diretor da Faculdade de Direito de Bagé, professor Carlos Rodolfo Moglia Thompson Flores, viajou pela América Latina, conforme destaca uma notícia publicada pelo Jornal do Brasil em junho de 1972. Os eventos foram coordenados pelos professores Oswaldo da Costa Moraes e Morvan Meireles Ferrugem, encarregados pela parte internacional e nacional, respectivamente.

Integrando o acervo do Museu Dom Diogo de Souza, mantido pela Fundação Attila Taborda (Fat/Urcamp), um álbum com imagens e registros dos trabalhos acadêmicos apresentados na Jornada e no Encontro atestam a participação de professores e acadêmicos do curso de Direito, que lotavam o auditório da Funba para acompanhar os debates.

Reportagem do Correio do Sul destaca que uma sessão solene foi realizada no dia 11 de agosto, Dia do Advogado, com discurso proferido pelo ex-ministro da Educação, Tarso Dutra. Exercendo o cargo de senador, Dutra era ligado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido criado para dar sustentação política à ditadura civil-militar brasileira, que, à época, celebrava o Sesquicentenário da Independência.

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A data comemorada durante a primeira Jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino Jurídico e celebrada até hoje é uma referência à criação das primeiras faculdades de Direito no Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, em 11 de agosto de 1827. Historicamente, as duas faculdades foram criadas com a finalidade de formar profissionais para atuar na nova ordem jurídica do país, que se estabelecia após a Independência, em 1822, conforme destaca publicação do Arquivo Nacional.

Mantendo a tradição iniciada em 1972, a primeira Semana Jurídica do curso de Direito seria realizada entre os dias 11 e 15 de agosto de 1980, com palestrantes de Pelotas, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Brasília. O destaque ficaria por conta da palestra inaugural do bajeense Paulo Brossard de Souza Pinto, senador eleito em 1974 e lançado, em 1978, pela Frente Única pela Redemocratização, candidato à vice-presidência da República pelo MDB.