Urcamp

Semana Jurídica da Urcamp reflete sobre desafios contemporâneos e celebra 55 anos do curso de Direito

A 44ª Semana Jurídica da Urcamp se consolidou como um marco de celebração, reflexão e aprendizado. Realizada de 4 a 8 de novembro, a agenda não apenas comemorou os 55 anos do curso de Direito da Instituição de Ensino Superior, mas também proporcionou uma rica programação que abordou questões contemporâneas e fundamentais para o cenário jurídico brasileiro.

A abertura da Semana, na noite de segunda-feira (4), foi marcada por uma homenagem a personalidades que contribuíram para a consolidação do curso de Direito da Urcamp. Entre os homenageados estavam o professor Reginaldo Gasso, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), e a professora Tânia Mara Pereira, conhecida por sua trajetória em prol de uma Justiça mais inclusiva. Além disso, o advogado Justino Quintana foi lembrado por sua extensa contribuição ao campo jurídico. A coordenadora do curso, Lourdes Helena Martins, destacou a importância do evento para a formação dos alunos: “A Semana Jurídica representa uma oportunidade única de contato com grandes nomes do Direito, proporcionando aos alunos o desenvolvimento crítico e reflexivo sobre questões fundamentais da nossa profissão".

A palestra inaugural foi conduzida por Amanda Von Eye de Pereira Saliba, advogada e egressa da Urcamp, que trouxe à tona o tema “Serviço Extrajudicial: desjudicialização e as novas atribuições de notários e registradores”. Saliba destacou o papel inovador do serviço extrajudicial, ressaltando a desjudicialização e o impacto das novas tecnologias, como os procedimentos online, na validação jurídica de atos. “Hoje, a desjudicialização garante mais agilidade e a mesma segurança jurídica dos atos presenciais”, afirmou a palestrante.

A Semana continuou com um debate relevante sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a mediação no contexto de desastres naturais. Na terça-feira (5), o desembargador Alexandre Correa da Cruz, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), apresentou a palestra “Mediação da Justiça do Trabalho nas relações de emprego no cenário de desastres naturais”. Cruz abordou as dificuldades enfrentadas nas relações trabalhistas durante crises, como as provocadas por enchentes e tempestades, fenômenos cada vez mais recorrentes no Brasil. A juíza Marcele Cruz Lanot Antoniazzi também participou do evento, trazendo uma visão sobre a adaptação da Justiça do Trabalho em momentos críticos.

Em seguida, o presidente da seccional do Rio Grande do Sul da OAB, Leonardo Lamachia, falou sobre o papel da OAB na sociedade civil, enfatizando a importância da advocacia na construção de uma sociedade democrática. “A OAB deve ser uma defensora incansável dos direitos humanos e da justiça, mantendo seu compromisso com a equidade e a cidadania”, afirmou ele, destacando a necessidade de os advogados estarem sempre alinhados com as questões sociais mais urgentes.

A noite de quarta-feira (6) foi dedicada à advocacia criminal, com a presença de renomados palestrantes. Leonardo Santiago, advogado e mestre, abriu a programação com a palestra “A Defesa em Tempos de Cólera”, refletindo sobre os desafios enfrentados pelos defensores em contextos de crises sociais e políticas. Em seguida, Richardt Nogueira, advogado e professor, falou sobre a “Defesa no Tribunal do Júri”, destacando a importância da defesa no processo judicial e as técnicas utilizadas para garantir um julgamento justo.

A advocacia criminal foi destacada como um pilar da democracia, essencial para assegurar os direitos individuais e garantir que a presunção de inocência e o devido processo legal sejam respeitados. Segundo Lourdes Helena Martins, coordenadora do curso de Direito da Urcamp, a advocacia criminal é uma área que reflete diretamente os princípios do Estado de Direito e da justiça social.

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No dia seguinte, a Semana Jurídica contou com a presença do promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que retornou ao evento após 18 anos para discutir o tema “O Julgamento pelo Tribunal do Júri de Casos de Feminicídio”. Gomes abordou o crescente problema do feminicídio no Brasil, ressaltando a importância da Lei nº 14.994/2024, que alterou a tipificação do feminicídio, tornando mais eficaz o combate a essa forma extrema de violência contra as mulheres. “A formação de futuros profissionais do Direito deve passar pelo entendimento profundo das questões de gênero, pois a luta contra o feminicídio é uma luta por Justiça”, afirmou o promotor.

Ao longo da semana, a 5ª Mostra de Iniciação Científica também foi um dos destaques, evidenciando o compromisso da Urcamp com a pesquisa acadêmica. A programação encerrou na sexta-feira (8) com um coquetel em homenagem aos 55 anos do curso de Direito e o lançamento de uma revista especial que celebrará a trajetória da instituição. A revista, produzida pela equipe do Jornal Minuano, destaca a relevância do curso de Direito da Urcamp na formação de profissionais que ocupam posições de destaque no mercado jurídico.