Região
Decisão judicial autoriza produção de fertilizantes em Lavras do Sul
Projeto Fosfato Três Estradas, iniciativa que visa a extração e beneficiamento de fosfato, foi autorizado, semana passada, pela juíza federal Aline Cristina Zimmer, da 1ª Vara Federal de Bagé
por Jaqueline Muza
O processo de licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, uma iniciativa que visa a extração e beneficiamento de fosfato no Rio Grande do Sul, foi autorizado pela Justiça possibilitando, à empresa Águia Fertilizantes S.A., avançar com a construção e operação da planta. A decisão, proferida na semana passada, ocorre após anos de esforços conjuntos entre autoridades municipais, estaduais e investidores, além de uma intensa batalha judicial e ambiental. O documento foi assinado pela juiza federal Aline Cristina Zimmer, da 1ª Vara Federal de Bagé.
O prefeito de Lavras do Sul, Sávio Prestes, comenta que, desde que assumiu a Prefeitura, em 2016, apoiou a empresa Águia Fertilizantes na obtenção das licenças necessárias junto aos órgãos estaduais e federais, incluindo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). “A participação da Prefeitura foi crucial nas negociações com deputados e até na audiência com o governador, resultando em avanços importantes”, afirma o gestor.
Prestes destaca que, nos últimos anos, o projeto enfrentou oposição de ONGs e movimentos ambientais que alegavam que a “Lida Campera” era um patrimônio imaterial a ser preservado. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial contra o licenciamento, citando a falta de consulta às comunidades locais e possíveis impactos ao meio ambiente. “A Justiça Federal acatou as evidências técnicas apresentadas pela empresa e determinou a continuidade do projeto, afirmando que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) cumpre todos os requisitos exigidos”, disse.
O prefeito salienta que, com as liberações asseguradas, o próximo passo será a instalação da planta de beneficiamento, que trará reflexos econômicos consideráveis. A estimativa segundo prestes é que o projeto, uma vez em operação, aumentará em cerca de 7% a arrecadação do município, impactando diretamente setores como a construção civil, gastronomia e transporte. “Esse é um ganho econômico significativo para a região, com impacto direto em empregos e renda para a população local e municípios vizinhos, como Bagé e Dom Pedrito”, reforça o prefeito.
A expectativa é que o projeto movimente R$ 60 milhões em impostos e gere centenas de empregos durante a fase de construção e operação. A empresa, quando em operação, ficará situada em uma área inicial de 13 hectares localizada na região de Três Estradas, no segundo distrito de Lavras do Sul, e será a primeira mina de fosfato da Região Sul do Brasil. Após o início da obra, a projeção é que construção leve cerca de um ano para ser finalizada. Pronta, a mina terá capacidade de produzir 300 mil toneladas por ano quando estiver funcionando plenamente, o que deve atender cerca de 15% a 20% da demanda gaúcha por fosfato.
A empresa, porém, promete dobrar essa produção inicial dentro de oito a dez meses após iniciar os trabalhos. A estimativa é que mina gere cerca de 150 empregos diretos e 450 indiretos, movimentando a economia da região.
Início do projeto
{AD-READ-3}O projeto Fosfato Três Estradas nasceu a partir da descoberta de rocha fosfática em Lavras do Sul. A Águia Fertilizantes iniciou os trabalhos de pesquisa mineral em 2011. O tempo previsto de vida útil da mina será de 15,5 anos, com possibilidade de ampliação para 22 anos.
Após ser extraído na região, o fosfato concentrado será levado por caminhões até Rio Grande, onde será processado em uma planta industrial próxima ao porto. Segundo a empresa, o fosfato produzido abastecerá fundamentalmente o mercado local do Sul do País.