Eleições 2024
Movimento contrário ao aumento do IPTU mantém mobilização durante eleições
por Redação JM
Uma mobilização iniciada em 2021, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proposta de lei que tramitava na Câmara de Vereadores, estabelecendo mudanças na forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Bagé, ganha novo impulso nas eleições municipais de 2024. O movimento “Diga Não ao Aumento do IPTU” visa estimular a população a acompanhar as votações realizadas no Legislativo.
A fisioterapeuta Tatiana Tonelotto explica que o movimento começou com uma reunião na Praça da Estação, quando a proposta de alteração da cobrança do IPTU foi encaminhada para análise dos vereadores. A professora Antônia Bozzano relata que, ao ter acesso à proposição, encontrou cálculos complexos, o que demandou muito tempo para análise. “Quando compreendemos, passamos a demonstrar para a população quais seriam as consequências”, pontua.
A dentista Deise Rocha observa que, inicialmente, a intenção da mobilização era garantir a ampliação do debate dentro do Legislativo, para que o projeto fosse detalhado à população antes da votação. “Não queríamos que fosse votado no atropelo”, enfatiza, ao destacar que o movimento acompanhou a tramitação da proposta até a votação, que resultou na aprovação em plenário.
Com a aprovação do projeto, o grupo passou a se mobilizar para vetar a proposta. Assim, iniciou a coleta de assinaturas para apresentação de veto de iniciativa popular, conforme previsto pela legislação. Foram reunidas mais de 18 mil assinaturas em favor do veto, que foi arquivado pela Câmara.
Kiko Lopes recorda que o movimento enfrentou diferentes resistências, principalmente por meio de discursos que buscavam deslegitimar a mobilização. Por outro lado, conforme destaca, também recebeu grande apoio da população, especialmente durante a coleta de assinaturas. “Realizamos uma caminhada até a Câmara para entregar as mais de 18 mil assinaturas. Estudamos bem a legislação e, mesmo assim, foi arquivado”, lamenta.
As assinaturas, segundo Tatiana, foram entregues acompanhadas de informações que atestavam a identificação dos eleitores, como números de título, zona e seção eleitorais. “Buscamos garantir uma forma de conferir a veracidade dos dados. Com essas informações, seria possível confirmar que todas as pessoas que assinaram são eleitores de Bagé”, detalha.
A advogada Ana Maria Gonsales explica que o movimento havia estabelecido um prazo para concluir a coleta de assinaturas. A intenção era entregar a proposta de veto antes do início do recesso parlamentar, para que fosse apreciada ainda em 2021, antes que a lei entrasse em vigor. No entanto, a proposta de iniciativa popular foi vetada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), que analisa a constitucionalidade das proposições que tramitam na Câmara.
Com a lei aprovada e o veto de iniciativa popular arquivado, o movimento passou a divulgar os resultados das votações, detalhando a posição dos parlamentares. Durante as eleições, o movimento atua como uma espécie de campanha. Os integrantes revelam que receberam convites para disputar o pleito, mas optam por manter a atuação sem vinculações partidárias. “Temos nossas posições, evidentemente, mas não queremos que ninguém se aproprie dessa mobilização, que é da sociedade”, observa Tatiana.
A pauta do movimento é comunicada por meio de postagens em redes sociais e material gráfico impresso com recursos próprios e doações. “Estamos trabalhando em uma questão de conscientização. E é uma conscientização dupla, porque a mobilização busca conscientizar a população e os legisladores. É preciso que todos entendam que os votos têm consequências, tanto nas urnas quanto na Câmara”, reforça.
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Tatiana adianta que, quem vencer o pleito para o Executivo, vai receber cópia do projeto de veto popular. “Uma cópia do projeto de veto popular já foi entregue à OAB. Os vereadores que serão eleitos também receberão as assinaturas, para lembrá-los de como esses 18 mil bajeenses se posicionaram”, garante, ao reforçar a meta de manter a reivindicação acesa junto aos gestores do município.