Região
Processo eleitoral para o Comitê de Gerenciamento do Rio Camaquã é aberto
Inscrições são para entidades com atuação comprovada de pelo menos um ano na bacia hidrográfica
por Melissa Louçan
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e o Conselho de Recursos Hídricos (CRH/RS), abriram processo de cadastramento para entidades interessadas em participar da eleição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã para a gestão 2024/2026.
As inscrições estão abertas para entidades com atuação comprovada de pelo menos um ano na bacia hidrográfica. O prazo para o cadastramento é de 60 dias, contados a partir da publicação do edital, e a data da eleição será marcada após o encerramento desse período.
As entidades poderão se inscrever em dois grupos: usuários da água e representantes da população. No grupo de usuários da água, estão incluídos indivíduos, grupos, entidades públicas e privadas que utilizam os recursos hídricos como insumo em processos produtivos, receptor de resíduos ou suporte para atividades. Nesse grupo, são aceitas inscrições de entidades ligadas ao abastecimento público, esgotamento sanitário, produção rural, indústria, lazer, turismo, mineração e outras atividades relacionadas à água.
O segundo grupo, de representantes da população, abrange legislativos estadual e municipal, associações comunitárias, instituições de ensino e pesquisa, organizações ambientalistas, sindicatos, entre outros.
As entidades interessadas podem se inscrever em mais de uma categoria do mesmo grupo, desde que comprovem atuação nas áreas correspondentes.
Conforme explica o secretário executivo do comitê, Luiz Rogério da Silva, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã foi instituído por decreto estadual, em 1999, com base na Lei Gaúcha das Águas. Esse órgão colegiado é formado por representantes da sociedade e usuários das águas, tanto públicos quanto privados, e tem como função principal promover discussões e deliberar sobre assuntos de interesse comum aos 28 municípios da bacia.
O processo de formação do comitê teve início em 1997, quando o extinto CIDERCA, uma associação de municípios da bacia, foi designado para coordenar os trabalhos. Em 1998, durante uma audiência pública em Caçapava do Sul, foi aprovada a composição do comitê, e, em 1999, ocorreu a primeira eleição das entidades participantes. A posse das entidades e a primeira diretoria ocorreram em abril de 2000, em reunião no Sindicato Rural de Camaquã.
{AD-READ-3}A cada dois anos, a plenária do comitê é renovada com a eleição de 45 membros titulares, divididos entre 18 representantes dos usuários da água, 18 da população da bacia e 9 do Governo do Estado. Entre as principais atribuições do comitê está a compatibilização dos interesses dos diferentes usuários da água e a mediação de eventuais conflitos.
A Bacia do Rio Camaquã, que se estende por 430 km desde suas nascentes em Bagé e Lavras do Sul até a foz na Lagoa dos Patos, abrange uma área de 21.657 km² e tem uma população estimada em 356 mil habitantes.