Eleições 2024

“Quero ser prefeito para gerar emprego e renda para Bagé”, define Álvaro Meira

O candidato Álvaro Pimenta Meira, 66 anos, é formado em Direito, e disputa a Prefeitura de Bagé pelo PDT. O partido disputa o pleito sem coligação. A candidata a vice-prefeita é a professora Elenara Ianzer.

Álvaro é procurador jurídico da Fundação Attila Taborda (FAT/Urcamp). Em mais de quatro décadas de exercício da advocacia, incluindo a atuação no Sindicado de Trabalhadores da Indústria da Alimentação, atendeu mais de 30 mil trabalhadores.

Na última entrevista da série produzida pelo Jornal Minuano, o candidato do PDT apresenta propostas para áreas da saúde, educação e segurança, respondendo questionamentos relacionados a demandas nos setores de infraestrutura, mobilidade e gestão.

 

Minuano: Por que decidiu disputar a eleição municipal em 2024?

Álvaro: Sou nascido e criado em Bagé. E na minha história, de jovem e de adolescente, eu tinha comigo, assim como todos os meus colegas de aula, aquele amor por Bagé, aquela esperança de que Bagé seria uma cidade do futuro, teria crescimento econômico. Mas isso não aconteceu e me frustrou muito. É uma frustração que talvez tenha ficado em todo o bajeense da minha faixa etária, que acreditava, sim, que Bagé seria uma cidade de crescimento. O que me faz ter essa vontade de ser prefeito é a honra de ter sido convidado pela nossa presidente, Elenara Ianzer, e a vontade de fazer valer o que diz aquela música, que Bagé, terra da gente, ao progresso diz presente. Quero ser prefeito para gerar emprego e renda para Bagé. Eu, como sou uma pessoa de desafios, tenho um projeto, que era da minha tese de doutorado, de recuperação de empresa a partir do crédito trabalhista. Penso que no poder público a coisa é semelhante, porque nós só podemos fazer a recuperação da máquina pública com o esforço comum da comunidade. E de forma muito especial, com a visão atenta ao servidor público, as suas necessidades, as suas potencialidades, e que nos ajudem a enxergar e a enfrentar as deficiências que a máquina pública apresenta. O cenário político da cidade, nos seus últimos 24 anos, vive um clima de adversidade. Nós, na unidade do PDT, nos recusamos a fazer coligações. Estamos trabalhando uma candidatura sólida, pautada pelo diálogo com todos os setores da sociedade.

 

Minuano: Na sua opinião, quais são as principais demandas na área da saúde e como seu governo poderia enfrentá-las?

Álvaro: As demandas na área da saúde são graves, muito graves. Temos a questão dos postos de atendimento. Ainda que eles tenham evoluído é muito triste quando você vai a um posto de saúde e percebe um senhorzinho, uma senhorinha, em estado de sofrimento aguardando por um atendimento que por vezes é muito demorado. Também ocorre a falta de humanização. Entendemos que a saúde pública é um bem maior de uma sociedade. A saúde pública, ela precisa ser sempre tratada com carinho. Por óbvio, que é um custo muito elevado. Pretendemos sim buscar emendas parlamentares, para que as emendas do governo federal, que é o órgão responsável pelo repasse de recursos para os municípios, as emendas federais, elas cheguem de forma criteriosa, estratégica para o atendimento específico das necessidades na área da saúde. Não posso deixar aqui de referir que eu faço parte sim da Fundação Attila Taborda, na busca do curso de medicina para a cidade de Bagé. Estou inserido nesse complexo. Sou uma das engrenagens fortes desse complexo dentro da Fundação e pretendo, não só como membro da instituição, e, no futuro, como prefeito, estar muito voltado para que em Bagé tenha o curso de medicina. Poderemos, com as residências médicas, que são os médicos nos seus estágios de formação definitiva, das especialidades, termos sim um novo elemento para, em convênio com o município, ofertarmos para a população uma saúde mais ampla e mais qualificada.

 

 

Minuano: Na sua opinião, quais são as principais demandas na área da educação e como seu governo poderia enfrentá-las? Em sua gestão, existe previsão de manutenção das escolas cívico-militares?

Álvaro: A silhueta do PDT, a sinopse do PDT traz consigo um histórico de Leonel de Moura Brizola: a educação. Não se pode falar em PDT sem ter antes o sentido da educação. A nossa linha de pensamento é no sentido de que a escola é imprescindível. Não podemos aceitar uma criança sequer fora da escola. Essa é uma regra geral. Nas séries iniciais, as crianças obrigatoriamente Têm que ir para a escola. Vamos trabalhar para que não exista criança fora da escola. Essa é uma primeira regra. Mas precisamos pensar como fazer a escola evoluir. A escola precisa ter, além do ambiente acadêmico, que todos nós sabemos muitas vezes é um pouco cansativo, um pouco enfadonho é necessário que venhamos a pensar em métodos alternativos para termos até mesmo a ideia da escola em tempo integral. A educação para o jovem precisa ser agradável Ele necessita sentir a vontade de ir para o seu ambiente escolar. Eu preciso ter uma alimentação saudável. Todos os formatos de escola para nós são bem vistos. E a escola cívico-militar é aquela escola em que cantamos o hino nacional, está destinada à formação cultural. Toda a escola que tiver a formação voltada ao cívico, estaremos, sim, acompanhando tais proposições.

 

Minuano: Qual é a sua principal proposta para o setor da segurança?

Álvaro: Tenho andado nos bairros, que é uma questão que eu passei a fazer. Eu não posso negar para a população que eu tinha uma vida diferente da vida da política. E eu fui chamado para atender um clamor social, para ser esta alternativa para a população de Bagé, que está cansada de viver esse clima de antagonismo. E nessas minhas caminhadas pelos bairros, o que eu vejo, em termos de segurança, é precisamos melhorar. O nosso projeto de governo estabelece quatro pontos longitudinais na cidade, de forma que possamos ter um posto de saúde Juntamente com o serviço da guarda municipal. E imaginamos fazer um monitoramento, sem invadir a privacidade das pessoas, através de drones. É possível, através de um mapeamento por drones, observarmos em tempo real as ocorrências. Pretendemos, no nosso governo, ter um olhar diferente na segurança pública, com extrema valorização da Guarda Municipal, que presta relevante serviço.

 

Minuano: Relatório divulgado pela Fepam, em junho do ano passado, aponta que diferentes parâmetros de qualidade estiveram acima dos limites da pior classe na estação localizada no arroio Bagé, manancial que corta a cidade. O candidato tem alguma proposta para reversão e conservação dos arroios da cidade?

Álvaro: Essa é uma questão bastante complexa, porque nossa cidade cresceu de maneira desordenada, o que causa um grave problema não somente na questão do saneamento, como também no trânsito. Precisamos, em um primeiro momento, buscar o desenvolvimento de uma consciência coletiva sobre preservação do meio ambiente. As escolas são importantes para isso. Precisamos primeiro ter essa consciência para depois conseguirmos avançar na conservação. Me recordo dos tempos em que podíamos tomar banho No São Bernardo, na Panela do Candal. Temos como projeto a valoração do turismo. Pretendemos tornar Bagé uma cidade turística. E para que possamos fazer isso é imprescindível que tenhamos a preservação das nossas matas, dos nossos arroios.

 

Minuano: Fundamental para a economia, o setor primário dependa da infraestrutura viária. Como garantir a manutenção das estradas vicinais?

Álvaro: As estradas vicinais precisam ser mantidas para que a produção agrícola e pecuária tenha seu escoamento. Teremos que ampliar nossa frota de maquinários, numa destinação específica de assegurar uma melhor qualidade nas estradas. Por óbvio, isto tem que ter um estudo muito aprofundado, para identificar locais estratégicos. Entendo que o setor de obras terá que ter um pensamento muito voltado para esta questão. Mas também estamos pensando fortemente no transporte ferroviário como uma das alternativas De escoamento da produção, o que nos parece que poderá diminuir um pouco o fluxo pesado nas nossas estradas, o que vai impactar na forma de fazer as manutenções.

 

Minuano: A frota de veículos do município recebeu cerca de 20 mil novos veículos em uma década, alcançando 78.913 unidades em julho. O aumento cria desafios no terreno da mobilidade urbana. Como resolver os gargalos do trânsito bajeense?

Álvaro: A questão requer sim um estudo muito amplo para resolução. Essa parte da mobilidade na cidade é uma questão que o poder público precisa também ter a gestão sobre os serviços que são contratados. Eu posso citar um exemplo, que é o da coleta do lixo. Todos os dias pela manhã, levo meu filho na escola, e muitas vezes me deparo com um caminhão fazendo a coleta do lixo exatamente naquele horário em que a cidade necessita ter uma melhor liberação do fluxo. Então temos um serviço público atrapalhando. Por óbvio que readequar uma situação desta não seria suficiente para minimizar esses impactos, especificamente nas escolas, mas precisamos criar alternativas. E essa é somente uma que aponto. Talvez tenhamos que também repensar o serviço público e o serviço particular privado para deslocamento das crianças de acesso e regresso às escolas, seguindo no mesmo exemplo. Falo sobre os microempreendedores, que precisam estar inseridos na comunidade, e podem contribuir. É também uma forma de encaminhar a geração de riqueza. Estudamos minimizar a carga tributária daqueles que querem prestar um relevante serviço público. Então a solução passa por repensar todo o trânsito, incluindo questões como estas, mas envolvendo um estudo profundo.

 

Minuano: Bagé conta com mais de 100 quilômetros de vias urbanas sem pavimentação. Muitas também não têm passeio público. O candidato tem algum projeto para reverter este cenário?

Álvaro: Tenho observado o crescimento desordenado da cidade de Bagé. E nesses últimos dias eu andava em determinado bairro e me apontaram um terreno dizendo que ali vai ser construída uma creche. São as obras que estão pré-determinadas a construção e eu olhei que após esse terreno nós temos a zona campesina. Se nós não estamos conseguindo resolver a questão do saneamento das ruas, dos esgotos e a cidade está crescendo na sua área territorial, a questão que me ocorre é que o projeto de obras públicas para atendimento das populações dos bairros, ao invés dela ir para as extremidades dos bairros, deve centralizar-se, sempre buscando o encontro divisório entre bairros, como uma forma de que a cidade volte a se circundar, a crescer num determinado raio, evitando que esse raio se alongue mais. Precisamos fazer um estudo muito aprofundado e elaborado, porque ao fazermos isso estaremos pensando na questão do saneamento, na questão das calçadas, da mobilidade urbana, como forma de que possamos ter a cidade crescendo dentro dos seus limites. Esse crescimento desordenado, quando eu passei a olhar os bairros, realmente me criou um sentido de descontrole, de falta de organização da administração. Um novo planejamento, neste sentido, vai orientar os investimentos em pavimentação para reduzir essa malha sem asfalto e infraestrutura básica.

 

Minuano: A cidade conta com uma autarquia responsável pelo serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O Daeb, embora tenha autonomia financeira, é dirigido por diretor nomeado pelo prefeito. Na sua gestão, quais critérios deem nortear a indicação?

Álvaro: O Daeb, na concepção do PDT, é um bem público. Embora tenha existido diversas correntes já pela problemática da água, entendendo que deveria haver uma privatização, a nossa linha de pensamento é de que se trata de um bem público. Está indisponível à iniciativa privada. Então, desta forma, o Daeb precisa ter a gestão do poder público. Entendemos que no quadro funcional do município existem os elementos qualificados, tecnicamente, para o atendimento das necessidades. Pretendemos valorizar muito o servidor público concursado como elemento de formação do nosso conhecimento de como lidar com a máquina pública. Servidor público concursado tem o dever legal de desenvolver as atribuições para a qual foi aprovado um concurso. E nós entendemos que dentro de todo esse conjunto que engloba o servidor público, nós teremos, sim, as pessoas necessárias para viabilizar a condução da máquina pública. Por óbvio, todo serviço requer que tenhamos a visão de técnicos que possam contrapor entendimentos para que aquele que está na administração geral possa dizer o caminho a ser seguido. Então, essa será uma questão que nós analisaremos no contexto geral, não somente do Daeb, mas de todo o segmento e secretarias da máquina pública.

 

Minuano: O Marco do Saneamento estabelece metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Considerando que a próxima gestão deve cobrir metade do prazo, o que deve ser feito para garantir o cumprimento da meta?

Álvaro: Entendo que todo o trabalho que tenha um prazo certo a ser desenvolvido, ele obrigatoriamente tem que ter um plano estrutural. Já apontamos que a nossa ideia é a consciência popular para o saneamento. Sem isso não será possível nenhuma perspectiva. Dentro desse marco temporal, juntamente com os técnicos do município, elaboraremos um projeto para que possamos atender as necessidades do marco, e com isso colocar em tempo hábil as perspectivas do município. Acreditamos que seja possível. O marco temporal remanescente são exatamente de duas legislaturas administrativas, e, por certo, estarão a cargo do PDT essas duas legislaturas da administração pública de Bagé, e que esperamos, sim, a cada uma delas trazer para a população da nossa cidade a demonstração dos avanços que estaremos conseguindo nesses segmentos.

 

Minuano: O piso salarial profissional nacional do magistério é uma demanda da categoria. A medida também representa uma das estratégias do plano municipal de educação. O pagamento é uma meta de gestão? Como alcançá-la?

Álvaro: Estamos acompanhado as questões que envolvem salários do magistério, funcionário público, e nos solidarizamos com as pessoas, porque tem um princípio constitucional que o salário mínimo é a menor retribuição possível que um trabalhador receba. Então, eu trocar a rubrica do salário mínimo por adicionais é complicado, e eu percebo que na gestão da administração pública há essa inversão de valores. Sou advogado de sindicato de trabalhadores, e é onde eu me identifico. Minha tese de doutorado, que acabou não sendo concluída, é de que uma recuperação você faz a partir dos direitos do trabalhador. Você só recupera uma instituição se houver diálogo com os seus trabalhadores. E para isso, a Constituição Federal, no artigo 8º, inciso III, nos diz que quem faz esse diálogo é a entidade que representa os trabalhadores, as suas entidades sindicais. Entendemos que precisamos ter um enorme respeito pelas entidades sindicais representantes de trabalhadores, para que possamos, juntamente com eles, conseguirmos ver, no orçamento público, o que é possível de fazer.

 

Minuano: A manutenção do Fundo Municipal de Pensão e Aposentadoria do Servidor (Funpas) é uma questão central para os servidores do município. O candidato tem algum plano para amortizar o passivo atuarial e garantir as aposentadorias?

Álvaro: Vamos precisar, sim, estar junto às representações sindicais para fazer um estudo pormenorizado desta questão. O Fundo é uma questão que decorre de lei municipal, é uma lei municipal que está descumprida ao longo dos anos, que acumula um passivo exacerbado, e que dificilmente a máquina pública tenha a sua capacidade financeira de suportá-lo. Nós pretendemos, aqui em Bagé, ter um novo olhar para a indústria. A indústria em Bagé precisa crescer. Precisamos usar os recursos do agronegócio melhor investidos. E cito um pequeno exemplo. A indústria couro calçadista é uma indústria das maiores riquezas em geração de empregos, porque todo o produto é artesanal, é manufaturado. Mas o que acontece em Bagé? O nosso couro sai daqui e vai logo ali, passando a cochilha, para ser transformado. Com toda a catástrofe climática que assolou os municípios do Rio Grande do Sul, a nossa rainha da fronteira é privilegiada. Ela não tem essas adversidades climáticas. E pretendemos, sim, circular junto às indústrias, dizendo que o nosso município é um lugar bom para se produzir, para se viver, e uma comunidade acolhedora, onde seguramente as empresas terão o melhor resultado. Pretendemos, com esse crescimento industrial e a consequente arrecadação tributária, criar os mecanismos para que possamos dar atendimento às obrigações que até então estão descumpridas pelo poder público, a exemplo do Funpas.

 

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Minuano: O próximo prefeito não deve dispor de cargos de confiança, extintos por reforma administrativa implementada pela gestão atual. O candidato estuda promover nova alteração na estrutura administrativa, restaurando os cargos, ou pretende manter a extinção?

Álvaro: Essa questão da extinção dos cargos em comissão não nos assusta. Porque nós temos uma máquina pública deficitária em suas finanças. Então o que nós precisamos, e eu já lhe respondi anteriormente, é ver com os nossos técnicos administrativos as nossas potencialidades e as nossas deficiências. E fazermos um estudo programático nos primeiros 100 dias, 120 dias de governo, quais são as potencialidades, quais são as deficiências do município, para buscarmos o equilíbrio na máquina pública. Entendo que neste período, salvo raríssima exceção, os membros do serviço público serão as pessoas capacitadas a nos dar todo esse suporte. Pretendemos, sim, fazer a valorização do servidor público como uma forma de atendermos os objetivos que são clamados pela sociedade, que é o melhor emprego das receitas na preservação dos nossos bens públicos para a comunidade.