Eleições 2024
Em dez dias, aplicativo do TSE registrou 21 denúncias na região
Pardal Móvel é disponibilizado para apontamentos de propaganda irregular; no país, já foram mais de 14 mil registros
por Redação JM
Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. E após dez dias em funcionamento, já foram recebidos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular. Mais de 20 denúncias estão relacionadas a municípios da região.
Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo do TSE.
Até as 18h de segunda-feira, 26, os estados com os maiores números de denúncias eram São Paulo (2.820), Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233). Aproximadamente metade das denúncias era relativa ao cargo de vereador. Em dez dias, ainda de acordo com levantamento divulgado pelo TSE, foram registradas 13 denúncias em Bagé, uma em Dom Pedrito, uma em Hulha Negra e seis em Pinheiro Machado.
Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral.
Portaria específica do TSE estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.
O objetivo do Pardal, ainda de acordo com o TSE, é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.