Saúde
Senado adia votação de projeto que libera venda de vapes no Brasil
por Giana Cunha
Nesta semana, o Senado Federal esteve prestes a votar um projeto de lei que permitiria a comercialização dos dispositivos conhecidos como vapes. No entanto, oitenta instituições médicas e de saúde emitiram uma nota na semana passada manifestando-se contra a possível aprovação, alertando que esses dispositivos representam uma grave ameaça à saúde pública. A nota é assinada pela Associação Médica Brasileira, pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), além de outras entidades que atuam no combate ao tabagismo.
O projeto de lei em questão regulamentaria a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. Houve tentativas de votação no primeiro semestre deste ano, mas as discussões foram adiadas.
Atualmente, a venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil. Em abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, por unanimidade, manter essa proibição, vigente desde 2009. Se o projeto for aprovado, a comercialização desses dispositivos será permitida, mesmo com a proibição da agência reguladora.
A votação do projeto de lei que libera a venda de cigarros eletrônicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (20). O texto estava na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, e uma nova discussão sobre o tema está prevista para o dia 3 de setembro.