Cidade
Licitação para transporte de lixo até Aterro de Candiota será dividida em dois lotes
Certame para seleção de empresa ocorre nesta terça-feira
por Jaqueline Muza
Prevista para ocorrer nesta terça-feira, dia 30, a licitação para contratação de empresa para realizar os serviços de carregamento e transporte de resíduos sólidos urbanos e rurais (RSD) de Bagé até o Aterro Sanitário de Candiota terá uma particularidade: será dividida em dois lotes com funções distintas.
Conforme a coordenadora do setor de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa (Semapa) e fiscal do processo licitatório, Milena Hech, atualmente o carregamento dos resíduos é feito pela empresa de transporte Meio Oeste Ambiental Ltda, proprietária do Aterro Sanitário Metade Sul, instalado na Capital do Carvão.
Milena explica que o atual contrato, que vem desde 2019, está finalizando após cinco anos estabelecidos em legislação. “Dessa forma, a gente estabeleceu um novo processo licitatório para esse serviço. Só que, por orientação do Tribunal de Contas, não vai ser um contrato único”, explica.
A coordenadora ressalta que o pregão eletrônico foi dividido. Pelo Lote 1, a empresa vencedora deverá executar carregamento de resíduos na área de transbordo, que é uma escavadeira elétrica que recolhe o lixo na área de transbordo e coloca no caminhão; o Lote 2, por sua vez, trata especificamente do transporte dos resíduos.
De acordo com o edital, o contrato com a empresa vencedora será válido por 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, com previsão de até 60 meses. O valor estimado pelo serviço é de R$ 186.768,00 mensais, totalizando R$ 2.241.216,00 por ano.
Qualquer empresa que seja habilitada para essas atividades pode concorrer. O edital já está aberto e o pregão vai ocorrer no dia 30 de julho. às 9h30. As informações estão no Portal do Banrisul, nos sites www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, e no site da Prefeitura de Bagé.
Coletas
Milena comenta, ainda, que há um outro edital aberto que tratará sobre as coletas conteinerizada, convencional e de resíduos da saúde. “Hoje, esses serviços são prestados pela Conesul Soluções Ambientais Ltda. Quando houver o pregão, será aquela que apresentar o menor preço para os serviços”, detalha.
De acordo com o edital, a vencedora do lote 1 deve recolher e transportar cerca de 2.400 toneladas, resultantes das medições realizadas ao longo dos últimos 12 meses. Para concorrer, as interessadas devem apresentar projeto detalhado com o conjunto de atividades envolvidas, apresentando em planilha orçamentária todos os custos com pessoal, equipamentos e desenvolvimento das rotas de transporte até a destinação final dos resíduos sólidos. Após a assinatura do contrato, a contratada terá o prazo de 7 dias para providenciar o pessoal, ferramentas, equipamentos e instalações necessários à execução dos serviços.
Exigências
{AD-READ-3}A realização do transporte de resíduos à destinação, independente da empresa selecionada, deverá atender uma série de requisitos. Por exemplo, são exigidos dois caminhões com motor a diesel, com capacidade mínima de 20.000 quilos, equipados com rastreador ligado a software instalado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa (Semapa), que informe em tempo real as condições do trânsito, distâncias percorridas e localização do veículo. Além disto, há previsão para duas semi-reboques tipo caçamba basculante para resíduos sólidos, com capacidade para 50 metros cúbidos (m³) e medidas mínimas de 15x2,4x2,9 metros.
A licitação ainda exige dois motoristas devidamente habilitados para a realização do transporte dos resíduos sólidos domésticos. Por regra, cada caminhão deve chegar ao transbordo às 8h para ser carregado. Depois, vai de Bagé a Candiota em aproximadamente duas horas de viagem. Ao chegar ao aterro de destinação final, pode demorar mais de uma hora para descarregar na célula de tratamento final de resíduos, em razão da demanda do aterro, que recebe resíduos de diversos municípios, gerando filas até chegar à célula.