Opinião

Novo pente-fino do INSS irá revisar benefícios a partir de agosto

por Laila de Almeida Scherer | Advogada, Especialista em Previdenciário

Se você recebe benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença), ou benefício de prestação continuada (BPC), fique atento ao novo pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, o governo anunciou que, a partir de agosto, começará uma operação de revisão com foco nesses benefícios, tendo como objetivo combater fraudes e irregularidades em cerca de 680 mil pagamentos. Com o corte de gastos, o governo estima uma grande economia e almeja alcançar a meta fiscal prevista para este e o próximo ano.

Ocorre que, mesmo antes do início do pente-fino, o governo já suspendeu ou encerrou pagamentos de aproximadamente 57 mil benefícios. O fato é que, desde o ano de 2003, o INSS mantém um programa de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidades trazendo frequentemente novas ações de prevenção e correção do instituto. Portanto, engana-se quem pensa que estas revisões são eventuais. Com o avanço da tecnologia e o cruzamento de informações, a todo momento é possível fazer a checagem de dados. Logo, havendo qualquer indício de irregularidade, o cidadão poderá ser convocado para comprovar o direito ao benefício.

Tal medida revela-se muito eficaz no sentindo de identificar quadrilhas especializadas em golpes nos benefícios do INSS. Por outro lado, existe a possibilidade de cessação ou suspensão indevida de pagamentos. Assim, é importante que o beneficiário esteja preparado para apresentar sua defesa.

Segundo o presidente da autarquia, a principal orientação é que os beneficiários tenham sempre os documentos em dia, como laudos e exames médicos, para que haja a comprovação sobre a necessidade de manter o benefício. Outra informação relevante é sobre a importância de manter os dados pessoais, contatos telefônicos, endereço residencial e e-mail sempre atualizados junto ao INSS facilitando o envio das notificações.

Não é preciso ter pânico, tampouco temer o cancelamento do benefício. Se você for convocado e tiver dúvidas a respeito do procedimento, deve procurar a agência mais próxima ou então entrar em contato pela central de atendimento do INSS ligando para o número 135.

Se mesmo assim você estiver inseguro, aconselha-se que procure uma orientação jurídica e de maneira nenhuma ignore a notificação recebida. Finalizando, destaco uma curiosidade: O termo utilizado para a revisão dos benefícios nada mais é do que uma metáfora feita com o pente-fino utilizado na eliminação de piolhos capilares. Na minha opinião, uma péssima comparação.