Cidade
Portaria exclui a Saúde Mental dos serviços da Santa Casa de Bagé
Instituição passa a ser referência em patologias mais complexas
por Jaqueline Muza
A Secretaria de Saúde do Estado publicou, no Diário Oficial, uma correção dos valores do Programa de Incentivos Hospitalares Assistir. O documento informa que a Santa Casa de Caridade de Bagé não é mais referência no seu contrato com o SUS em Saúde Mental. Desta forma, os recursos que o hospital recebia para os leitos específicos, não serão mais repassados.
Conforme o diretor administrativo da Santa Casa, Raul Vallandro,o valor total que a Santa Casa recebe para o Assistir foi diminuído em função da instituição ter entrado em acordo com o Estado para atender outras patologias, mais complexas . Com o novo regramento, o Hospital passa a receber o total R$ 1.120.138,85 mensais. “Esta Portaria é referente à uma correção dos valores repassados, onde a Santa Casa deixa de receber R$ 29 mil mensais, totalizando R$ 348.000 anuais, em função e de comum acordo com o Estado, não ser mais referência no seu contrato com o SUS em internações de Saúde Mental, a fim de que a instituição atenda outras patologias de complexidade maior”, afirmou.
O Programa Assistir foi lançado em agosto de 2021, com o objetivo de fomentar ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa buscou tornar a distribuição de recursos públicos mais equânime e racional, estabelecendo um regime de transição com a notificação de todos os prestadores do SUS no Estado, inclusive dos municípios com gestão hospitalar própria.
É importante ressaltar que o Assistir possui um valor pré-fixado, repassado aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado. A transferência está condicionada à habilitação e ao cumprimento dos requisitos do programa.
Além dos repasses do Assistir, os hospitais que atendem pelo SUS continuam recebendo os recursos de custeio, correspondendo ao pagamento de acordo com a realização de serviços, como consultas, exames e cirurgias, por financiamento federal, conhecido como Teto MAC.
Os valores e serviços vigentes são:
Porta Entrada - RUE 73.059,00
Ambulatório de gestante de alto risco- AGAR 31.311,00
Egresso de UTI Neo Natal 20.874,00
Maternidade de Alto Risco 26.092,50
Ambulatório de Especialidades - Cirurgia Geral 73.059,00
Ambulatório de Especialidades Prioritário- Traumato/Ortopedia 75.146,40
Ambulatório de Especialidades - Ginecologia 73.059,00
Ambulatório de Especialidades - Gastroenterologia 73.059,00
Ambulatório de Especialidades - Cardiologia 73.059,00
Maternidade de Risco Habitual 188.558,32
UTI e UCI 156.555,00
Oncologia (Exames) 162.373,63
Maternidade completa 93.933,00