Segurança
Como atuou a BM para finalizar conflito entre ruralistas e MST na região
Situação registrada na quinta-feira elevou tensão na Campanha gaúcha
por Rochele Barbosa
Na tarde de quinta-feira, dia 13, a Brigada Militar foi acionada para uma ocorrência em uma fazenda localizada entre Hulha Negra e Candiota, onde um produtor estaria defendendo a posse da sua terra e um grupo de pessoas, inclusive com crianças, vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estaria tentando se instalar no local.
Conforme o comandante da Brigada Militar, capitão Patrique Rolim, a operação exigiu atenção dos agentes. “Quando chegamos, não havia mais nenhum tipo de conflito, mas as partes estavam alteradas, na qual o produtor rural e outros apoiadores mostraram um vídeo de um acampamento que estava sendo montado e, na defesa da posse das terras, eles interviram e desmontaram esse início de acampamento. Por outro lado, o pessoal do MST relatou que havia tentativa de agressão por parte dos produtores”, relatou.
Rolim destacou que foram registrados boletins de ocorrência de ambas as partes. Ou seja, cada um deu sua versão e depois foi averiguado um ilicito civil. “Pois a posse estava com o produtor, inclusive com uma decisão da Justiça Federal garantindo isso, proibindo os integrantes do MST de se apossarem da localidade. Houve uma interlocução com as lideranças e a BM garantiu a saída pacífica desses ocupantes”, completou.
O comandante destacou que não foi necessário uso da força, apenas a interlocução entre as partes, das quais os acusados de invasão se comprometeram de não retornar ao local. “Todos foram identificados, foram lavrados os boletins e as partes foram liberadas. Agora, os relatórios e a documentação serão encaminhadas aos órgãos competentes”, salientou Rolim.
O que dizem os produtores?
O produtor rural Afranio Dóglia conversou com a reportagem do Jornal Minuano. Ele explicou que a propriedade em questão é particular. “Houve uma ação de uma parte do outro lado do rio Jaguarão e na qual o Incra é proprietário. Mas deste lado, onde ocorreu esse conflito, é da proprietária. Inclusive, eles conseguiram, judicialmente em fevereiro, pois há uma insegurança jurídica e no campo, e segundo porque os proprietários estão sendo ameaçados pelo movimento, a família conseguiu um documento judicial que é o interdito proibitório, diante deste risco. É um local que não pode invadir e cria-se inclusive uma multa”, explicou.
Dóglia frisou que há cerca de uns cinco dias, acampados do MST em Hulha Negra, teriam feito uma ameaça de invasão e, de imediato, a BM conseguiu retirar eles do local. “Ontem (quinta-feira) perto do meio-dia, um grupo de acampados resolveu entrar no local. Os produtores foram avisados e membros da vigília Oscar Salles, que tem próximo a Hulha Negra, dentro da Lei, fomos auxiliar o proprietário. Quando foi editado o interdito, em fevereiro, o oficial de justiça foi até o acampamento e oito líderes do Movimento assinaram o documento, o coordenador que liderou essas famílias os utiliza como massa de manobra, sendo que eles, que invadiram, serão prejudicados, pois perdem os direitos a benefícios do governo. Eles foram retirados pela BM e segue valendo o interdito”, concluiu.
O que diz o MST?
O coordenador do acampamento às margens da BR-293 do MST, Ildo Pereira, contou que ocorreram impasses, mas que a área foi liberada definitivamente. “Esta área é do Incra, agora nós vamos entrar na Justiça devido à agressão deles. Depois do que aconteceu, nós retornamos e aguardamos a definição. Na terça-feira, dia 11, estivemos ali com as famílias assentadas da outra área que já foi liberada, pois queríamos ver o que seria realizado para a produção de algo de inverno. Os arrendatários que estavam ali retiraram as máquinas, provando que estão errados”, argumenta.
Em contato com a assessoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi constatado que o imóvel rural Fazenda Nossa Senhora Aparecida foi objeto de perdimento em ação penal em favor da União. A Secretaria do Patrimônio da União transferiu o imóvel para o Incra em 2015, para a criação de projeto de assentamento, e o imóvel está registrado em nome do Instituto. "Após ação possessória movida por particulares, julgada improcedente, houve imissão de posse ao Incra, em 22 de abril deste ano, de 150 hectares deste imóvel. A autarquia aguarda decisão do Poder Judiciário que igualmente autorize a sua imissão na posse da outra fração da área, de aproximadamente 293 hectares", frisou nota emitida ao JM