Brasil

Governo propõe reajuste de até 46,5% a técnicos da educação federal

Alteração aumenta o reajuste médio salarial para cerca de 31,2% em quatro anos e traz incentivo à qualificação dos servidores

O governo federal, por meio dos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), apresentou uma nova proposta para os técnicos administrativos em educação (TAEs), em reunião na terça-feira, 11 de junho, com entidades representativas da categoria. Além do reajuste médio salarial de cerca de 31,2% em quatro anos, a nova proposta traz uma aceleração na progressão na carreira e incentivo à qualificação dos servidores.  

Após cinco rodadas de negociação, a nova proposta do governo para os TAEs aumenta o reajuste médio para 31,2% em quatro anos, apresenta ganhos com progressão na carreira (steps), que aumentarão dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026. Com essa composição, o reajuste acumulado varia de 26,8% a 46,5% dependendo da classe e do nível na carreira. Na reestruturação da carreira, o tempo de progressão diminui de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos, mudança que permite que se chegue ao topo da carreira em 15 anos. 

Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000 em 2024, e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche. 

Com relação ao pedido das entidades sobre a concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC), o governo se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho no MEC para aprofundar o tema, com prazo de seis meses. Para outro pleito não salarial da categoria, que é a revisão do Decreto n. 9991/19, foi apresentada proposta de revisão da norma, permitindo que as Instituições Federais de Ensino Superior elaborem seus planejamentos e planos específicos.  

Após a apresentação da nova proposta, as entidades irão levar os novos termos às suas bases para debater com a categoria. “O governo mantém a confiança de que a proposta é boa e respeita a carreira de técnico administrativos em educação em todo o país”, afirma o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. Ele acredita que a proposta tenha efeito positivo para solução do impasse que afeta estudantes e toda a comunidade escolar. 

Impactos orçamentários

As duas propostas do governo (docentes e TAEs) somadas representam impacto orçamentário de cerca de R$ 20 bilhões até 2026, como destacou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no evento de lançamento do PAC Universidades, na segunda-feira, 10 de junho. Durante o evento, o Ministro ressaltou o orçamento da Educação destinado às propostas de reajustes e de todo o investimento que o governo federal tem realizado na área da Educação. 

“A negociação que foi feita com os docentes e a proposta apresentada aos técnicos administrativos vai ter um impacto de mais de R$ 10 bilhões. Nós estamos falando de R$ 20 bilhões de aumento no orçamento das universidades federais, só por questão de pessoal”, destacou.  

Além disso, somente os reajustes nos benefícios (auxílios-alimentação, saúde e creche) para os servidores federais tiveram impacto de R$ 3 bilhões no orçamento de 2024 do governo federal.