Estado
Com Central Notarial de Doação de Órgãos, Declaração com manifestação de vontade passa a ser gratuita no RS
por Alana Portella Gonçalves
Já pensou em se tornar doador voluntário de órgãos e tecidos e poder manifestar esta intenção de forma gratuita? Agora isso já é uma realidade com o Termo de Cooperação, assinado em parceria com os cartórios de notas do Rio Grande do Sul para o incentivo da doação de órgãos e tecidos no Estado.
Fruto do acordo, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) lançará, na próxima sexta-feira, dia 31, data em que celebra seus 61 anos de história, a Central Notarial de Doação de Órgãos, sistema gerido para possibilitar a consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador.
Vale salientar que a manifestação de vontade por meio de escritura pública irá funcionar como mais uma ferramenta de convencimento para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos do familiar. Segundo a Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, mais de 1,4 mil pessoas aguardam por transplante de órgãos no Estado. “É uma honra para o Colégio Notarial do RS e nós tabeliães integrar esse Termo de Cooperação para salvarmos ainda mais vidas, visto que somos vocacionados à prevenção de litígios. Através da lavratura de escrituras públicas Declaratórias de Doação de Órgãos é possível que os familiares tomem conhecimento de que aquela pessoa é doador”, destaca o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
Além do CNB/RS, o Termo de Cooperação é assinado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
O objetivo do projeto é proporcionar que os cartórios de notas ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à possibilidade da declaração, visando a incentivar a doação de órgãos e tecidos, e visa estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.
Após a assinatura do acordo de cooperação, firmado em 5 de outubro de 2022, o CNB/RS desenvolveu a Central Notarial de Doação de Órgãos para a interconexão eletrônica entre os tabeliães de notas, hospitais e a Central de Transplantes do estado, para o envio e consulta das informações que contenham declaração de doação de órgãos.