Eleições 2022
Violência de gênero pode ser denunciada ao TSE
por Redação JM
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui um canal para receber denúncias relacionadas à violência política de gênero. A iniciativa é fruto de um acordo entre o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), firmado no dia 1º de agosto para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero.
É considerado crime eleitoral “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo” (crime de violência política contra as mulheres – artigo 326-B do Código Eleitoral).
As denúncias podem ser feitas pela Internet. Ao final da página principal do Portal do TSE, é só procurar pelo ícone localizado à esquerda “Denuncie a violência política de gênero”. Ao clicar no link que consta da página, a cidadã ou o cidadão fará a denúncia diretamente ao Ministério Público Eleitoral, instituição que tem as funções de apurar e de dar início aos processos criminais de violência política contra as mulheres. O formulário a ser preenchido solicita algumas informações pessoais e a descrição da denúncia.
Candidatos são convidados a conhecer sala de totalização
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou todos os candidatos a presidente e vice-presidente da República, bem como os representantes das entidades fiscalizadoras, a comparecerem à sala da Seção de Totalização na quarta-feira, 28, às 10h para conhecerem o local. A sala da Seção de Totalização é um espaço de trabalho convencional, com computadores distribuídos em baias e com acesso livre para os representantes das entidades fiscalizadoras, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal, partidos políticos, forças armadas e observadores internacionais.
A Seção de Totalização é uma das áreas da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE que atua no desenvolvimento dos sistemas de totalização e divulgação dos resultados. O setor é composto por uma equipe de 20 servidores que trabalham em conjunto com outros setores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais. A equipe não faz a totalização, que é realizada por um computador, que fica no Centro de Processamentos de Dados, sem qualquer interferência humana.
Os sistemas em uso no dia da eleição são lacrados e assinados digitalmente antes das eleições e o resultado de cada seção eleitoral acontece assim que a eleição termina, às 17h, com a emissão dos Boletins de Urna ainda nas seções eleitorais. O resultado de cada eleição, portanto, é conhecido no término da votação, com a impressão do Boletim de Urna, que traz a quantidade de votos depositados em cada urna eletrônica. Além de ficarem disponíveis para consulta pública nas seções, os Boletins de Urna também são entregues aos fiscais de partido e serão publicados em tempo real nas Eleições 2022.