Candiota e Hulha Negra - 30 anos

Crescimento populacional pode incrementar receitas candiotenses

Candiota cresceu geográfica e demograficamente com a emancipação. De acordo com dados dos Censos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tinha 2.690 domicílios em 2000, antes de completar uma década de autonomia administrativa, passando para 3.542 em 2010. No mesmo período, a população residente passou de 8.054 para 8.771. No ano passado, de acordo com projeção do IBGE, 9.707 pessoas moravam em Candiota. Com o novo Censo, que será realizado este ano, a cidade vive a expectativa de ultrapassar a marca de 10 mil habitantes, inaugurando um novo período.

A faixa populacional é estratégica para as receitas das prefeituras. A distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa uma das principais fontes de arrecadação das cidades brasileiras, é feita pela União, com base nas estimativas populacionais. Pela legislação em vigor, as cidades são classificadas por coeficientes estabelecidos a partir de uma tabela elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados do IBGE, que considera a população de cada município. Para Candiota, o recenseamento pode permitir uma mudança de faixa e o direito a uma fatia maior na divisão do bolo tributário.

O FPM representa a principal fonte de recursos no ranking das transferências federais formalizadas pela União para a Prefeitura de Candiota, seguida pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalties pago pelas mineradoras a estados e municípios. Em 2020, os valores transferidos pelo Fundo e pela Cfem, ao município, totalizaram R$ 8,8 milhões. Caso ultrapasse a marca dos 10 mil habitantes, o incremento na receita pode chegar a R$ 2,5 milhões por ano, a partir de 2023.

Candiota apresenta uma configuração peculiar, marcada pelas distâncias entre a sua sede e os bairros João Emilio, São Simão, Seival, Vila Operária e Vila Residencial, o que torna a administração mais complexa, inclusive, no contexto de expansão. A estratégia da prefeitura para alcançar o que define como meta populacional está alicerçada na política habitacional e na ampliação de serviços. “Pretendemos instalar lâmpadas de LED, com vida útil de 20 anos, em todos os bairros. Também trabalhamos um projeto para 89 novas moradias e conquistamos recursos para a construção de 100 banheiros”, destaca o prefeito Luiz Carlos Folador.