Segurança
Procon questiona provedores de internet de Bagé sobre os serviços prestados
por Rochele Barbosa
Nesta semana, o Procon de Bagé realizou pesquisa, junto aos provedores de internet do município, a fim de esclarecer dúvidas dos consumidores sobre o fornecimento do serviço. O órgão realizou a aplicação de um questionário com perguntas sobre a oscilação do sinal, a velocidade, a cobertura, os planos fidelidade, o serviço de manutenção, entre outros.
Segundo o órgão, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14º, relata que o fornecedor responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço, bem como sobre informações insuficientes. O fornecedor do serviço apenas não será responsabilizado se provar que o problema foi causado exclusivamente pelo cliente.
O Procon reforça que, como em qualquer outra relação comercial, a prestação de serviços de internet deve respeitar os princípios básicos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, tais como tratamento igualitário entre todos os clientes, informação adequada e proteção contra publicidade enganosa (garantidos no artigo 6º do Código). Sobre a entrega da velocidade, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permite que as empresas entreguem uma média de 80% da velocidade contratada. Ou seja, se um consumidor contratou um plano de 100 mega de internet, mas ao final do seu período de medição a velocidade média da internet gravitar em 80 mega, o serviço está sendo ofertado de acordo com o que estabelece a Agência.
A coordenadora do Procon em Bagé, Magda Maraschin, ressalta que o consumidor pode fazer o teste de velocidade e, em caso de o serviço não ser entregue de forma correta, poderá pedir o abatimento do valor na conta. O pedido pode ser feito direto ao fornecer ou abrir uma reclamação na Anatel. As empresas provedoras de internet de Bagé relataram, mencionou nota do Procon, que a velocidade média entregue aos consumidores está acima dos 80% do que é contratado.
O Procon está localizado na avenida General Osório, nº 200. Os canais de atendimento são por meio dos telefones (53) 3241-6010, (53) 3240-7086, (53) 3242-1294 e (53) 3240-0576, ou e-mail procon@bage.rs.gov.br